Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva e contratação direta ilegal.
A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira (23/04) a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0935422-20.2023.8.04.0001, em que três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) pelos crimes de corrupção passiva e contratação direta ilegal, em suposto esquema de desvio de recursos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, unidade da rede pública estadual de saúde.
A audiência foi presidida pela juíza de direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, com o promotor de justiça Fábio Monteiro representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O ato processual ocorreu no modo híbrido (presencial e por videoconferência).
Nesta primeira etapa da audiência, foi ouvida uma testemunha de defesa. Em seguida, a defesa de uma das denunciadas requereu a juntada das diligências que foram realizadas durante a investigação e, que não haviam sido levadas aos autos. A magistrada deferiu o pedido e concedeu prazo de 10 dias para juntada. A partir de então, será pautada a continuação da audiência para interrogatório das três rés (Júlia Fernanda Miranda Marques, que ocupava o cargo de diretora do hospital; Querciane Souza Alves, então gerente administrativa da unidade; e Lane Lima Nascimento, sócia da empresa LM Serviços, fornecedora do hospital).
Denúncia
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, entre março e abril de 2021, Júlia e Querciane contrataram diretamente da empresa LM Serviços Hospitalares e Apoio Administrativo Eireli (nome fantasia: L M Serviços), por meio do contrato n.º 005/21, causando prejuízo à administração pública. O Ministério Público constatou as irregularidades por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), quando este investigava envolvimento de dirigentes e atletas de futebol em fraudes em Sites de Apostas Esportivas. Um dos investigados - Henrique Barbosa da Costa -, presidente da Associação Sport Clube Atlético Amazonense e sócio do Inter Futebol Ltda. (atual Brave Brazil), esta última, recebedora de expressivos valores advindos da L.M Serviços Hospitalares e Apoio Administrativo, mantém relacionamento afetivo com a ex-diretora geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação Sport Club Atlético Amazonense, Júlia Fernanda Miranda Marques.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria mostra momento da audiência presidida pela juíza de direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins (que aparece ao centro vestida com uma roupa rosa), em ato processual que ocorreu no modo híbrido (presencial e por videoconferência).
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
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