O encontro, no formato híbrido, reuniu representantes dos tribunais estaduais.
O juiz-corregedor Rafael Cró, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), representou o órgão correcional do Judiciário estadual, na reunião para apresentação da proposta da Central de Regulação de Vagas, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa uma efetiva contribuição para o enfrentamento dos problemas decorrentes da superlotação carcerária.
O objetivo do encontro foi de compartilhar as diretrizes do processo de implantação da Central de Regulação de Vagas, buscando evidenciar as principais etapas e ações esperadas de modo a balizar maior compreensão sobre a iniciativa.
Concebida a partir de uma abordagem sistêmica, que considera o conjunto das políticas penais, o projeto reconhece o protagonismo do Poder Judiciário na gestão dos fluxos de entrada e saída do sistema prisional e fundamenta-se na articulação entre as diversas instituições que compõem o sistema de justiça.
O encontro, realizado no último dia 2/4, ocorreu no formato híbrido, e reuniu representantes dos tribunais estaduais de todo o País. O juiz Saulo Góes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), também participou da reunião.
Em 2022, o CNJ lançou a Central de Regulação de Vagas, metodologia com 11 ferramentas para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma permanente. O projeto foi desenvolvido com apoio técnico do “Fazendo Justiça”, programa executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra uma tela de computador com os representantes dos tribunais reunidos em salas virtuais. São vários pequenos quadrados, cada um mostrando um ou mais participantes do encontro. Alguns aparecem usando fones de ouvido. Fim da descrição.
Texto: Jéssica Rebello | CGJ/AM
Foto: Acervo da CGJ/AM
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