Acadêmicos dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração de quatro faculdades, treinados pela Delegacia da Receita Federal no Amazonas, estão orientando o público das unidades judiciais do TJAM sobre a possibilidade de fazer a doação na Declaração Anual do Imposto de Renda 2023/2024.

Acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis das faculdades Fametro, Martha Falcão, La Salle e Boas Novas estão realizando, de 1.º/04 a 5/04 e de 22/04 a 26/04, atividades de orientação ao público, em unidades judiciárias da capital, sobre a campanha “Restitua Amor”, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Nas abordagens, feitas de 9h às 12h no hall de entrada das unidades, os alunos orientam sobre a possibilidade de os contribuintes doarem parte do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e Adolescência, que é  o mote da campanha desenvolvida pela Coij desde 2019.

A capacitação dos acadêmicos para atuarem reforçando a ação do TJAM  foi realizada pela Secretaria da Receita Federal do Amazonas, instituição parceira da campanha.

A ação vai acontecer nos fóruns Desembargador Lúcio Fonte de Resende, Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, Ministro Henoch Reis e Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, além do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O “Restitua Amor” é um projeto do Poder Judiciário Estadual desenvolvido desde 2019 pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ), e em 2021 o Conselho Nacional de Justiça criou a campanha “Se Renda à Infância” - em ambos, a população é sensibilizada a destinar, voluntariamente, parte do Imposto de Renda aos Fundos Estadual e Municipal para Infância e Adolescência. Os fundos aplicados são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais), de acordo com o disposto na Lei n.º 8.069/90.

Abraçando a causa

Nesta terça-feira (02/04), servidores do edifício-sede Desembargador Arnoldo Peres receberam a orientação de acadêmicos da Faculdade Boas Novas, que foi representada pela coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da instituição, Maria José Rodrigues de Araújo, e pelos graduandos de 1.º período de Contabilidade e Administração, Gabriel Castro, 19, e Rayara Reis, 20.

“Estamos abraçando essa causa com o Tribunal de Justiça e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Receita Federal (NAF/RF), divulgando o que pode ser feito em relação ao valor que você vai pagar de Imposto de Renda e até mesmo o valor que vai restituir. Damos ênfase nessa ajuda, do cidadão solidário destinando parte desse valor para um fundo de doação, o que facilita muito e ajuda as entidades a realizar com mais êxito seus trabalhos. Esse trabalho tanto é importante para conscientizar a população quanto para destinar para os fundos de apoio e à formação de nossos acadêmicos”, explica Maria José.

“Essa orientação ao público acaba agregando muita experiência logo de início para nós do 1º período. É algo positivo ajudar nesse projeto solidário, o que gera conhecimento geral para nós”, disse o acadêmico Gabriel Castro.

Para Rayara Reis, participar da ação “é muito importante não apenas em prol da sociedade, mas para nós enquanto seres humanos, e dá enriquecimento tanto no meio acadêmico quanto no profissional futuramente”.

Iniciativa louvável

Para a auxiliar de gabinete Juliana Lima, 23, a orientação por parte dos graduandos é louvável e visa a ajudar quem mais necessita.

“Acho muito importante essa iniciativa que é feita pelo Tribunal de Justiça justamente para ajudar aqueles que mais necessitam. É um campanha da qual todos precisam ajudar e compartilhar cada vez mais ações como essas”, comentou ela, após receber um folder de divulgação sobre a campanha.

Segundo o servidor do edifício-sede do Poder Judiciário, Sandro Murilo Lima Martins, a campanha “Restitua Amor” é “válida porque existem, nos bairros carentes, muitas crianças e idosos que precisam de ajuda”.

Ao aderir ao “Restitua Amor”, a sociedade contribui de maneira segura e transparente com projetos que amparam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, psicológica, explorados sexualmente, usuários ou dependentes de drogas ou vítimas de maus-tratos. Os valores da destinação serão depositados na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (dos Municípios) ou do Fundo Estadual, contribuindo no apoio a famílias; no incentivo à adoção de crianças e adolescentes; para a erradicação do trabalho infantil e profissionalização de jovens.

Conforme instrução da COIJ e da Receita Federal, o contribuinte poderá acompanhar a aplicação dos recursos que serão fiscalizados pelo Ministério Público Estadual, garantido a aplicação do imposto em uma causa de interesse público.

#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz, à esquerda, servidora do Poder Judiciário recebendo folheto explicativo de representante da Faculdade Boas Novas, durante ação de orientação referente à campanha "Restitua Amor", da COIJ/TJAM.

Texto: Paulo André Nunes

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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