Estão pautadas 156 audiências em diversas áreas para o período, no fórum local.
A Comarca de Silves realizará na próxima semana, de 5 a 9 de fevereiro, um mutirão de audiências para agilizar processos que tramitam na Vara Única do município; a programação ocorrerá de forma presencial, no Fórum Zózimo Severino de Leiros, no Centro da cidade.
No total, estão agendadas 156 audiências: 20 em ações previdenciárias (tratando de pedidos de aposentadoria e benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS); 57 da área de família (em questões como alimentos, guarda e divórcio, entre outros); e 79 em processos de Juizado Especial Criminal (que abrange crimes de menor potencial ofensivo).
Segundo o juiz Roberto Santos Taketomi, que responde pela Comarca de Silves, nas ações previdenciárias é adotado o rito simplificado, como definido em acordo entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, representante judicial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O magistrado atua como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Cejusc Cível e explica que a conciliação é um serviço judiciário permanente oferecido pelo Cejusc, que contribui para resolver o problema concreto do cidadão, além de pacificar as relações entre as partes.
“Os mutirões acontecem em todas as Comarcas com alta taxa de congestionamento e tem como função a realização do acordo, evitando, assim, a continuidade do conflito. E pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, entre vários outros”, afirma o juiz Roberto Taketomi.
Participarão do mutirão servidores da Vara Única de Silves e da Comarca de Manaus, que se deslocarão para realizar as audiências, além do juiz, advogados, defensores públicos e pessoas que fazem parte dos processos.
#PraTodosVerem - a imagem que ilustra a matéria é de uma vista aérea do município de Silves, na região do porto da cidade, às margens do rio Amazonas.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: reprodução da internet
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