O indicador expressivo de Transparência alcançado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é fruto de um trabalho conjunto e integrado de unidades administrativas da Corte Estadual, dentre as quais a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

O site institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – www.tjam.jus.br – alcançou a média “96,73%” em avaliação realizada pelo “Radar Nacional da Transparência Pública” que no ano de 2023 atestou o nível de transparência de 8.045 órgãos públicos do País.

A ferramenta é de iniciativa da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) que, pela avaliação realizada em 2023, atribuiu à Corte Estadual do Amazonas o “Selo Diamante”. Na aferição nacional realizada em sites dos mais de 8 mil instituições, a média nacional de transparência foi de 58%.

Para atingir o índice de 96,73%, o que representa 38,73% a mais que a média nacional nesta avaliação, o site do Tribunal de Justiça do Amazonas foi avaliado pela Atricom com 100%, em 2023, nas dimensões: “Planejamento e Prestação de Contas”; “Informações Institucionais”; “LGPD e Governo Digital”; “Informações Prioritárias”; “Receitas”; “Recursos Humanos”; “Obras”; “Despesas”; “Diárias”; “Ouvidoria” e “SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)”.

Na análise segmentada do retrospecto dos 26 órgãos do Poder Judiciário na mesma avaliação, o TJAM, com “96,73%”, apresenta média 17,98% acima da média nacional, que foi de 78,75%.

O indicador expressivo de Transparência alcançado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é fruto de um trabalho conjunto e integrado de unidades administrativas da Corte Estadual, dentre as quais a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

Para o secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas e que no período da avaliação (2023) atuava como assessor de Controle e Conformidade da Corte Estadual de Justiça, Carlos Ronaldo Barroco, a avaliação realizada pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) é de extrema importância para suscitar a transparência dos órgãos públicos e “a premiação demonstra o compromisso do TJAM para com a sociedade. A apresentação de seus dados da forma mais transparente possível torna a Administração Pública acessível a todos, como dispõe o texto constitucional”, apontou.

Para a secretária de Auditoria Interna do TJAM, Nabiha Monassa, a premiação é de grande representatividade para a Corte Estadual. “A Auditoria Interna desempenha papel fundamental na orientação para o aumento da transparência pública e, nesse sentido, o prêmio concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil indica que as Unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas estão alinhadas ao interesse público”, citou.

Referência Nacional

O “Selo Diamante” alcançado de forma inédita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas no “Radar Nacional da Transparência Pública” soma-se ao, também inédito, “Selo Diamante” conquistado pelo TJAM no “Prêmio CNJ de Qualidade”. Ambos foram conquistados pela Corte Estadual com base em seu retrospecto no ano de 2023.

Logo que o TJAM foi anunciado como vencedor do “Selo Diamante” no “Prêmio CNJ de Qualidade”, em dezembro de 2023, a presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Nélia Caminha Jorge, afirmou que a conquista é resultado de um esforço coletivo. “O ineditismo dessa conquista nos enche de orgulho e revela o alto grau de profissionalismo, de dedicação e de comprometimento de nossos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores incansáveis na missão de melhor servir à sociedade e levar a Justiça a quem precisa, em todos os cantos de nosso estado”, disse a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Os dados completos do “Radar Nacional da Transparência Pública” podem ser acessados no link a seguir: https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html

#PraTodosVerem – Na arte que ilustra a matéria, a fachada do Edifício Des. Arnoldo Péres, Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. A edificação, em sua parte externa apresenta tonalidade, preponderantemente na cor bronze e janelas espelhadas. Nessa imagem consta, também, a logomarca do selo do Prêmio da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon).

Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves

Arte: Éverson Santiago

Revisão gramatical: Joyce Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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