Durante o período da obra, magistrados e servidores atuarão em sistema de home office e o atendimento ao jurisdicionado será feito pelos canais como balcões virtuais, e-mail e WhatsApp.

A partir de segunda-feira (18/12) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia o processo de construção das novas instalações do Fórum de Justiça Desembargador Mário Verçosa, localizado na rua Alexandre Amorim – Aparecida, zona Sul de Manaus. Em atendimento à Portaria n.º 4781/2023-TJAM, durante o período de 14 meses, prazo para a execução da obra, as 13 Varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais instaladas naquele espaço funcionarão em home office e pelos canais digitais utilizados desde a época da pandemia, tais como os balcões virtuais, e-mails e o WhatsApp.

De acordo com o projeto divulgado pelo secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel, o novo prédio terá uma área construída de 5.600 m², com espaço para 24 unidades judiciais, disponibilizadas em sete andares que irão compor o novo fórum, que será construído no mesmo terreno do antigo prédio.

“A antiga estrutura será desmontada com reaproveitamento de material e o mobiliário recolhido, encaminhado ao depósito do TJAM. O Mário Verçosa foi o primeiro fórum da capital, não é um prédio tombado, mas é muito emblemático para a história do Judiciário. Todas as Varas eram aqui, mas a engenharia evoluiu, há novos materiais de acabamento, novas dimensões. Teremos um prédio com dimensões maiores. A pedido da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, iniciamos os estudos para a execução desse projeto, que agora começa a ser executado e que demonstra a preocupação dela com o bom funcionamento dos Juizados Especiais”, explica Rommel Akel.

O titular do 12.º JEC, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, avaliou que a estrutura da Justiça cresceu com a instalação de novos Juizados, e um prédio muito antigo não comportaria. “Este prédio aqui hoje funciona como Fórum Central dos Juizados, mas, na verdade, os Juizados estão instalados em vários fóruns em razão deste aqui não comportar todas as unidades. Primeiro houve uma setorização, o Tribunal procurou facilitar a vida dos jurisdicionados com atendimento nas zonas da cidade, mas, pela nova resolução dos Juizados, a distribuição é única para a capital inteira e, com mais razão ainda, um prédio moderno que alcance essa nova realidade faz todo o sentido. O prédio cumpriu sua missão, não é uma desvalorização, pelo contrário, ele sempre será lembrado por ter cumprido uma missão dentro do Judiciário”.

O prédio do Fórum de Aparecida integrou a história de magistrados e servidores, como a servidora Lucy de Oliveira Amorim, que ingressou por concurso no TJAM em 1983 e está lotada no Fórum Mário Verçosa desde setembro de 2009. “Moro próximo ao Henoch Reis, mas gosto muito mais daqui do Fórum de Aparecida por ser um prédio menor, todos se conhecem. Fico triste por um lado, porque é uma memória que se vai, mas, por outro lado, este prédio não tem mais condições de trabalho por causa da estrutura, tá difícil aqui”, disse a servidora, explicando que os problemas na estrutura predial são constantes e os reparos cada vez mais necessários.

Segundo o secretário de Infraestrutura, a administração do TJAM vem realizando ações, atenta às necessidades de mudança e ampliação de espaço e, além da obra do Fórum Mário Verçosa está em construção o Centro de Práticas Pedagógicas, localizado ao lado da Sede no Aleixo e, em meados de junho de 2024, terá início a reforma do Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na zona Leste da cidade. “Todas as obras impactam em reordenação da estrutura geral do Tribunal, a exemplo dos Fóruns Euza Vasconcellos e Henoch Reis, que tiveram Varas reformadas e ampliadas. Todas as reformas foram feitas para dar mais conforto para aqueles que executam a atividade-fim do Judiciário”, disse Rommel Akel.

#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra a matéria mostra a fachada do Fórum Mário Verçosa, que é recoberta por azulejos brancos e por muitas janelas envidraçadas. Na parte superior da fachada está escrito, em letras douradas: Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa. Ao lado do prédio, uma árvore de copa arredondada se destaca na paisagem.

Sandra Bezerra

Foto: Raphael Alves / 15/05/2023

Revisão gramatical: Joyce Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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