Oficio Circular n°046/2013-CGJ/AM Manaus, 02 de Julho de 2013.
Aos
Exmos. Srs. Juizes de Direito do Estado do Amazonas
Senhor(a) Juiz{a),
Ao cumprimenta-lo(a), sirvo-me do presente para informar que
esta Corregedoria Geral de Justica e responsavel pela Gestao da Metas Nacionais do
Conselho Nacional de Justica, incluindo-se a Meta 18, que foi estabelecida de forma
conjunta no VI Encontro Nacional do Poder Judiciario.
Assim sendo, comunico que foram incluidos no "Questionario
de Produtividade do Magistrado" do Sistema Justica Aberta os itens 12 e 13, os
quais V. Exa. devera informar o quantitativo das acoes de improbidade administrativa
e das acoes penais relacionadas a crimes contra a administracao publica que foram
distribuidas ate 31/12/2011 e que aguardam andamento ha mais de cem dias, bem
como, devera ser encaminhada relacao, anexa a planilha comum, com identificacao
do numero de cada processo que aguarda andamento ha mais de cem dias.
As informacoes deverao ser encaminhadas, impreterivelmente
ate o dia 05 de julho de 2013, quando da atualizacao dos relatorios mensais do
Conselho Nacional de Justica.
Atenciosamente,
Desembargador YEDO SIMÕES OLIVEIRA
Corregedor-Geral de Justica
(veja o oficio na integra anexo)