TJAM

Discriminação

Compreende toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos direitos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural, laboral ou em qualquer campo da vida pública; abrange todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável. Como meio de interação com os servidores, estagiários e terceirizados a Comissão do TJAM disponibiliza os e-mails para o envio de dúvidas e sugestões: assedioediscriminacao@tjam.jus.br/comissao.pead@tjam.jus.br

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