ACT ESMAN e ULBRA
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as condições de Cooperação Técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as participantes no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científicateórica e aplicada, na implantação de programas destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, as quais serão aplicadas na capacitação de recursos humanos, como para oferecimento de cursos presenciais, semi-presenciais e a distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como para docentes e servidores da ULBRA.