Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual

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Ato Normativo: Resolução nº 05, de 14 de junho de 2021 - pag. 164.
Portaria nº 517, de 12 de fevereiro de 2025.
Situação da Comissão: ATIVA
Objetivo Institucional: Instituída para fiscalizar e acompanhar a execução de atividades e serviços técnicos contratados por este Poder, assegurando o cumprimento das cláusulas pactuadas, dos prazos estabelecidos e dos padrões de qualidade técnica exigidos.

Documentos

pdf ATA DE REUNIÃO - 27 DE MAIO DE 2025 Popular

Publicado em 29 Julho 2025 Por Raquel Sandoval de Almeida 432 downloads

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ATA DE REUNIÃO - 27 DE MAIO DE 2025.pdf

pdf ATA DE REUNIÃO - 30 DE JANEIRO DE 2024 Popular

Publicado em 23 Setembro 2024 Por Alessandra Lyra Paulo 652 downloads

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ATA 30_01_2024 - REUNIÃO DE FISCALIZAÇÃO.pdf

pdf ATA DE REUNIÃO - 30 DE JULHO DE 2025 Popular

Publicado em 09 Fevereiro 2026 Por Alessandra Lyra Paulo 212 downloads

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C.P Fiscalização Técnica Contratual 30.07.2025.pdf

pdf ATA DE REUNIÃO - 31 DE JANEIRO DE 2024 Popular

Publicado em 23 Setembro 2024 Por Alessandra Lyra Paulo 601 downloads

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ATA 31_01_2024 - REUNIÃO DE FISCALIZAÇÃO (INTERIOR).pdf

pdf Ata de Reunião do dia 25 de novembro 2022 Popular

Publicado em 03 Fevereiro 2023 Modificado em 03 Fevereiro 2023 Por Alessandra Lyra Paulo 732 downloads

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ATA COMISSÃO PERMANENTE SETIC 25.11.2022.pdf

pdf ATAS DE REUNIÕES - 1º SEMESTRE DE 2026

Publicado em 08 Setembro 2026 Por Alessandra Lyra Paulo 35 downloads

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ATAS DE REUNIÕES COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL.pdf

pdf Ofício Relátorio Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual Popular

Publicado em 19 Abril 2022 Por Jéssica F. Fonseca Barker Bastos 1277 downloads

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SEI_TJAM - 0516535 - Ofício Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual.pdf

Ofício Relátorio Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual

pdf RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1° SEMESTRE DE 2025 Popular

Publicado em 10 Fevereiro 2026 Modificado em 10 Fevereiro 2026 Por Raquel Sandoval de Almeida 243 downloads

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COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL.pdf

pdf RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2° SEMESTRE DE 2025 Popular

Publicado em 12 Fevereiro 2026 Por Raquel Sandoval de Almeida 265 downloads

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COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL (1).pdf

pdf RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE DE 2024 Popular

Publicado em 27 Novembro 2024 Por Alessandra Lyra Paulo 621 downloads

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Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual (1).pdf

pdf Relatório de Atividades do 1° semestre de 2022 Popular

Publicado em 09 Fevereiro 2023 Por Alessandra Lyra Paulo 1006 downloads

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C.P. FISCALIZAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL - TJAM..pdf

pdf Relatório de Atividades do 1º semestre de 2023 - Capital Popular

Publicado em 24 Janeiro 2024 Por Alessandra Lyra Paulo 927 downloads

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Relatório de Atividades - 1° SEMESTRE DE 2023 - CAPITAL.pdf

pdf Relatório de Atividades do 1º semestre de 2023 - Interior Popular

Publicado em 24 Janeiro 2024 Por Alessandra Lyra Paulo 744 downloads

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Relatório de Atividades -1° SEMESTRE DE FUNJEAM.pdf

pdf RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024 Popular

Publicado em 23 Setembro 2024 Por Alessandra Lyra Paulo 710 downloads

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comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual - TJAM.pdf

pdf Relatório de Atividades do 2° semestre de 2022 - Capital Popular

Publicado em 09 Fevereiro 2023 Por Alessandra Lyra Paulo 978 downloads

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C.P. FISCALIZAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL DA CAPITAL.pdf

pdf Relatório de Atividades do 2° semestre de 2022 - Interior Popular

Publicado em 09 Fevereiro 2023 Por Alessandra Lyra Paulo 903 downloads

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C.P. FISCALIZAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL DO INTERIOR.pdf

pdf Relatório de Atividades do 2° semestre de 2022 - Setic Popular

Publicado em 09 Fevereiro 2023 Por Alessandra Lyra Paulo 752 downloads

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C.P. FISCALIZAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL SETIC.pdf

pdf Relatório de Atividades do 2º semestre 2023 - Capital Popular

Publicado em 24 Janeiro 2024 Por Alessandra Lyra Paulo 951 downloads