Pasta Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJ/AM.
- Ato Normativo: Portaria nº 485, de 06 de fevereiro de 2023
- Portaria nº 221, de 22 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para planejar, gerenciar, monitorar e aperfeiçoar o processo de contratações e aquisições deste Poder, assegurando seu alinhamento ao planejamento estratégico, à governança pública e às necessidades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
