TJAM

Declaro para os devidos fins que, entre as 22:00 horas do dia 22/02/2013 e 13:00 horas de 23/02/2013, o(s) sistema(s) Portal do TJAM, SAJ Consulta de Processos do 1ºGrau, SAJ Consulta de Processos do 2ºGrau - Digital, SAJ Consulta de Processos do 2ºGrau - Físico, SAJ Consultas Juizados Especiais (processos materiais), SAJ Consultas Processuais, SAJ Custas Processuais, SAJ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau, SAJ Peticionamento Eletrônico de 2º Grau e SAJ Peticionamento Eletrônico de Turmas Recursais estava(am) indisponível(is) para acesso. O motivo da indisponibilidade foi a necessidade de adequação da infraestrutura de rede, pela ausência programada de energia elétrica, para manutenção preventiva. TJAM reconhece a validade das informações aqui fornecidas, sendo de competência de cada magistrado deliberar sobre a pertinência de eventual pedido de devolução de prazo a partir das informações prestadas, nos termos do art. 10, § 2º da Lei 11.419/2006.