TJAM

PORTARIA Nº 4003, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes​, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000051860-00;

RESOLVE:           

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS

Secretaria das Câmaras Reunidas

Secretária: Dra. Davene Tamborini Lopes Lobo

Telefone: (92) 2129-6710

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exma. Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO como substituta do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura digital

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não substitui o publicado no dia 06/10/2006, Ano XIX, Edição 4366, pgs. 16,17 e 18, Caderno Extra.