TJAM

Portaria Nº 3414, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000043401-00,

RESOLVE:          

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 30/08/2026 a 05/09/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargadora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS

Secretaria da Câmara Criminal

Secretário: Dr. Mastewener Abreu Nery

Telefone: (92) 2129-6721 / (92) 2129-6720

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exma. Desembargadora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES como substituta da  Desembargadora  plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 25/08/2026, Ano XIX, Edição 4337, pgs.09 e 10, Caderno Administrativo.