TJAM

PORTARIA N.º 2809, DE 16 DE JULHO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 2756, de 14 de julho de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 19/07/2026 a 25/07/2026, conforme Processo SEI n.º 2026/000035724-00;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000035486-00,

 

RESOLVE:

 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2756, de 14 de julho de 2026, em que designou o Exmo. Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA para responder pelo Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 19/07/2026 a 25/07/2026, passando a vigorar a seguinte designação:

 

Dra. ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO

1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Telefones: (92) 3303-5019 / (92) 3303-5017 / (92) 99271-1907 / (92) 99451-8064

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 16/07/2026, Ano XIX, Edição 4310, pg. 13, Caderno Extra.