TJAM

PORTARIA N.º 2616, DE 06 DE JULHO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000033993-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 12/07/2026 a 18/07/2026, conforme abaixo especificado:

 

VARAS CÍVEIS, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARA TRIBUTÁRIA E DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARAS DE FAMÍLIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA DO JUIZADO CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VARA DO MEIO AMBIENTE.

 

Dra. MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA

3ª Vara de Família

Assessora de Juíza: Cristiane Macedo Sousa

Auxiliar de Gabinete: Karinne Klenda Sousa Veras

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

 

(...)

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil

Presidente em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 07/07/2026, Ano XIX, Edição 4303, pg. 15, Caderno Administrativo.