TJAM

PORTARIA N.º 2615, DE 06 DE JULHO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000033993-00,

 

RESOLVE:

 

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/07/2026 a 18/07/2026, conforme abaixo especificado:

 

Desembargadora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE

Secretaria da Câmara Criminal

Secretário: Dr. Mastewener Abreu Nery

Telefone: (92)2129-6721 / (92)2129-6720

E-mail: gab.desdora.ida @tjam.jus.br

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

 

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exma. Desembargadora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS como substituta da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil

Presidente em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 07/07/2026, Ano XIX, Edição 4303, pgs. 14 e 15, Caderno Administrativo.