TJAM

PORTARIA N.º 1974, DE 20 DE MAIO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000025408-00,

 

RESOLVE:  

 

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, conforme abaixo especificado:

 

Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO

Secretaria da Câmara Criminal

Secretário: Dr. Mastewener Abreu Nery

Telefones: (92) 2129-6721 / (92) 2129-6720

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

 

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o Exmo. Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 21/05/2026, Ano XVIII, Edição 4273, pgs. 9 e 10, Caderno Extra.