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Até Sábado 14 Março 2026
PORTARIA Nº 763, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000011428-00;
RESOLVE:
I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, conforme abaixo especificado:
Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
Secretaria Judiciária
Secretária: Dra. Carla Windmoller
Telefone: (92) 2129-6769 / 2129-6770
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br
II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o Exmo. Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil
Presidente, em exercício
PORTARIA Nº 809, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo TJ/AM n.º 2026/000011428-00;
CONSIDERANDO a impossibilidade do Exmo. Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA de atuar como substituto do Plantão Judicial de 2º Grau no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, conforme SEI nº 2026/000010217-00,
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 763, de 04/03/2026, apenas na parte que designou o Exmo. Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA, para atuar como substituto no Plantão Judicial do período de 08/03/2026 a 14/03/2026;
II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51/2023, o Exmo. Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil
Presidente, em exercício
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 04/03/2026, Ano XVIII, Edição 4224, pgs. 11 e 12, Caderno Administrativo.
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 05/03/2026, Ano XVIII, Edição 4225, pg. 04, Caderno Extra.
