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Até Sábado 10 Maio 2025
Portaria Nº 1686, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000023148-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 04/05/2025 a 10/05/2025, conforme abaixo especificado:
Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA
5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – (92) 3303-5002 / (92) 99326-7506 / (92) 99231-2590 / (92) 99372-1733
Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/home
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
* Este texto não substitui opublicado no Diário de 29/04/2025, ano XVII, edição 4023, pg. 17, caderno administrativo.
