TJAM

Portaria Nº 1169, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000016729-00;

CONSIDERANDO, também, os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000010739-00;

RESOLVE:           

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 30/03/2025 a 05/04/2025, conforme abaixo especificado:

Juíza Convocada Exma. Dra. LIA MARIA GUEDES DE FREITAS

Secretaria de Plantão: Secretaria Judiciária

Secretária: Carla Windmoller

Telefone: (92) 2129-6769 / (92) 2129-6770

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o Exmo. Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS como substituto da Juíza Convocada, Exma. Dra. LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica       

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes 

Presidente

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça 26/03/2025, ano XVII, edição 4002, pgs. 18 e 19. Caderno Administrativo.