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Até Sábado 04 Janeiro 2025
Portaria Nº 4697, DE 13 DE dezembro DE 2024.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo TJ/AM n.º 2024/000063208-00,
RESOLVE:
I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 29/12/2024 a 04/01/2025, conforme abaixo especificado:
Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
Secretaria da 2ª Câmara Cível
Secretária: Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto
Telefones: (92) 2129-6719/ (92) 2129-6732
II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exma. Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES como substituta da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 23/12/2024, ano XVII, edição 3940, pgs. 01 e 02- Caderno Extra
