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Até Sábado 13 Julho 2024
PORTARIA Nº 2403, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03.10.2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,
RESOLVE:
I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, conforme abaixo especificado:
Desembargador: ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
Secretaria Judiciária
Secretária: Dra. Carla Windmoller
Telefones: (92) 2129-6769/ 2129-6770
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 03/07/2024, ano XVII, edição 3825, pg. 03 - Caderno Extra.