TJAM

PORTARIA Nº 259, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

 A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03.10.2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 04/02/2024 a 10/02/2024, conforme abaixo especificado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

Dr. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO

20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho– (92) 3303-5066

Assessor Jurídico: Clayton Moreira do Nascimento

Assistente Técnico: Andressa Pimenta Leão Bandeira de Melo

Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208

 (...)

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 30/01/2024, Ano XVI- Edição 3723, pgs. 19,20,21- Caderno Administrativo