TJAM

PORTARIA Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03.10.2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:  

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 21/01/2024 a 27/01/2024, conforme abaixo especificado:

Desembargador: HENRIQUE DA VEIGA LIMA

Secretaria Judiciária

Secretária: Dra. Carla Windmoller

Telefones: (92) 2129-6769/2 129-6770

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO como substituta do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 17/01/2024, Ano XVI • Edição 3714, pág. 02, Caderno Extra.