TJAM

PORTARIA nº 01, de 02 de janeiro de 2024

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03.10.2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 07/01/2024 a 13/01/2024, conforme abaixo especificado:

Desembargadora: LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES

Secretaria do Tribunal Pleno

Secretária: Dra. Tânia Mara Garcia Mafra

Telefones: (92) 2129-6777

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador HENRIQUE VEIGA LIMA como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 02/01/2024, Ano XVI • Edição 3703, pág. 01, Caderno Extra.