TJAM

PORTARIA Nº 4910, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 31/12/2023 a 06/01/2024, conforme abaixo especificado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA

8ª Vara do Juizado Especial Cível– (92) 2129-6884 / 98291-6289

Diretora de Secretaria: Roberta Ciarlini Rabelo de Lima

Assessora de Juiz: Bianca Gabriela Cardoso Dias de Oliveira

Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208

VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Dr. MAURO MORAES ANTONY – período de 31/12/2023 a 05/01/2023

Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO- dia 06/01/2024

3ª  Vara do Tribunal do Júri- (92) 3303-5152 / 3303-5261

Diretor de Secretaria: Diego de Jesus Braga da Costa

Assessora de Juíz: Midori Celane Kohashi

Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 26/12/2023, Ano XVI • Edição 3699, pág. 01/02, Caderno Extra.