O evento, que reunirá presidentes das Cortes Estaduais de todo o País, acontece em Natal nesta quinta e sexta-feira.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira participa nesta quinta e sexta-feira (dias 2 e 3), em Natal, no Rio Grande do Norte, do 114º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça (CTJ), que reúne os presidentes das Cortes Estaduais de todo o País. Será a primeira participação dele em reunião do colegiado como presidente da Corte de Justiça amazonense, cargo que assumiu no dia 4 do último mês de julho.
A solenidade de abertura do encontro está marcada para às 19h desta quinta-feira, no Salão Nobre do Wish Hotel, com pronunciamentos do presidente do Conselho, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Pedro Bitencourt Marcondes, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira.
Na sexta-feira, a partir das 9h30, no auditório do Wish Hotel, tem início a pauta de palestras e de discussões administrativas do evento. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará o pronunciamento de abertura.
Às 10h30, o conselheiro do CNJ, juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, proferirá palestra sobre a Resolução nº 219/2016, a qual trata da distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Na sequência, às 11h, haverá apresentação e debate dos grupos de trabalho criados sobre a Resolução.
No período da tarde, a partir das 14h, a juíza auxiliar do CNJ Sandra Silvestre fará uma palestra sobre as mudanças no Cadastro Nacional de Adoção.
Às 14h30, os participantes se reúnem para a discussão de assuntos internos. Às 17h, haverá a elaboração da Carta de Natal, o documento tradicionalmente marca o encerramento dos encontros nacionais do CTJ – recebendo o nome da cidade-sede do evento – e expressar o posicionamento do colegiado sobre temas de interesse comum das Cortes Estaduais que estejam na pauta nacional.
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e que assumirá a presidência da Corte a partir de setembro, fará o encerramento do evento, previsto para às 17h30 da sexta-feira.
Colégio Permanente
Fundado em 1992, então com a denominação de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o CTJ tem entre seus objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
Com informações da Ascom do TJRN
Terezinha Torres - TJAM
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