A solenidade de abertura do período de esforço concentrado contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e de demais autoridades.

Solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (03/11), no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco, marcou o início das atividades da 20.ª Semana Nacional da Conciliação no Amazonas, com um total de 12.867 audiências pautadas para o período.  De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolvendo a Justiça Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, a ação acontece de 3 a 7 de novembro, com as unidades judiciárias concentrando esforços para a realização de audiências voltadas à homologação de acordos conciliatórios em processos que tramitam no Poder Judiciário. 

No âmbito da Justiça Estadual, a SNC é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e de demais autoridades.

Em seu pronunciamento na abertura do evento, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas destacou que a Semana Nacional da Conciliação é uma das mais belas expressões do compromisso do Poder Judiciário com a pacificação social e com a cidadania, e que, desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça inspira os tribunais de todo o País a transformar, nesta semana, o espaço da Justiça em um ambiente de diálogo, empatia e reconstrução de pontes.

“No Amazonas, essa chama tem se renovado a cada edição e, hoje, mais do que nunca, reafirmamos nossa determinação em fazer da conciliação um instrumento de transformação social. É um esforço coletivo, de proporções grandiosas, que une corações e mentes em prol do mesmo ideal: o acordo, o entendimento e o fim do conflito”, frisou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

O corregedor-geral de Justiça ressaltou que, neste ano, a semana de mobilização pela conciliação também celebra o fortalecimento das parcerias institucionais que permitem ampliar os resultados.

“Nesse ensejo, agradeço, de forma especial, à Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas pela cooperação exemplar no mutirão da Fazenda Pública, que resultará em centenas de audiências voltadas à solução de demandas relativas aos servidores públicos estaduais da área da saúde. Agradeço igualmente aos grandes litigantes — concessionárias, instituições bancárias, companhias aéreas, empresas de telefonia, dentre outros — que, ao se somarem a esta causa, demonstram sensibilidade e responsabilidade social, contribuindo para a redução do acervo judicial e para o fortalecimento da confiança da população no sistema de Justiça. E lembro que nada disso seria possível sem o empenho incansável dos magistrados, servidores e colaboradores do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas”, concluiu o desembargador.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, ressaltou o empenho dos servidores do Poder Judiciário diante do alto número de processos existentes, destacando que a conciliação é uma das formas de desjudicialização.

“A Semana da Conciliação, no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, vem, ano após ano, batendo recordes. A cada edição, os servidores e colaboradores procuram otimizar a prestação desse serviço, e o resultado desse esforço são recordes anuais aos quais o Poder Judiciário precisa estar atento. Isso não seria possível sem o esforço de servidores e juízes, que se empenham para responder a essa demanda crescente que hoje, somente na Justiça Estadual, perfaz cerca de 900 mil processos em andamento”, afirmou o presidente da Corte.

Além do presidente do TJAM e do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, prestigiaram a solenidade de abertura da SNC no Estado o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz (representando, na ocasião, o governador Wilson Lima); a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque; o coordenador das Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho e diretor do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, desembargador Délcio Luís Santos; a coordenadora das Varas de Família, desembargadora Socorro Guedes; e o juiz-corregedor auxiliar e magistrado coordenador desta edição da SNC no âmbito da Justiça Estadual, Roberto Santos Taketomi.

De acordo com o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, é importante que as pessoas com audiências agendadas para a SNC compareçam aos fóruns de Justiça imbuídas do desejo de resolver suas demandas.

“Esta é uma semana em que a Justiça busca, junto com as partes, resolver conflitos. É a Justiça com humanidade, rapidez e empatia. Para o jurisdicionado, essa semana representa agilidade na solução dos conflitos, e os acordos são o caminho mais rápido para a conclusão de um processo. Desta forma, é importante que as pessoas venham com a perspectiva de resolver e conciliar seus conflitos”, afirmou o magistrado.

Mutirão

No Amazonas, como serviço diferenciado desta edição, além das audiências programadas para ocorrer nas Varas, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas estruturou uma frente específica de trabalho que oportunizará a realização de audiências entre a população e grandes litigantes — empresas de telefonia, instituições bancárias, concessionárias de serviços públicos e outros.

Para essa ação, estão pautadas audiências relativas a 4.077 processos. As audiências serão realizadas pelos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria mostra a mesa de autoridades da cerimônia de abertura 20.ª Semana Nacional da Conciliação no Amazonas realizada nesta segunda-feira (03/11), no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco. Ao centro aparece o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes (vestindo paletó azul, gravata vermelha e camisa branca) ladeado à esquerda pelo corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos (que veste paletó cinza e camisa branca alusiva à Semana da Conciliação) e pelas demais autoridades.   

Texto: Paulo André Nunes
Edição: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata e Raphael Alves

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