Atualmente o setor funciona no térreo do novo Fórum Cível, em Manaus, das 8h às 16h, e nos últimos seis meses já movimentou cerca de 70 mil processos.
Para conferir mais agilidade a distribuição dos Processos de 1º Grau, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior, instituiu por meio da Portaria nº71, de 25 de julho de 2018, a ampliação do horário de atendimento da Divisão de Distribuição, subordinada a CGJ-AM, que passou a funcionar com dez horas a mais por semana, em relação ao expediente normal do TJAM.
Pensando também na acessibilidade do público que precisa contatar o setor, a equipe de trabalho foi realocada em uma sala mais adequada à finalidade do serviço - no térreo do prédio Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos (Torre Cível). De acordo com o corregedor, "a ideia foi garantir mais comodidade e conforto aos jurisdicionados que passaram a ter acesso facilitado, sem necessidade de fazer uso de elevadores ou escadas", avalia.
A Divisão de Distribuição de 1º Grau conta hoje com equipe de oito servidores que revezam-se para manter o setor em atendimento todos os 365 dias do ano.
Desde o início da atual gestão, em 04 de julho de 2018, foram contabilizados mais de 52 mil processos distribuídos e outros 18 mil redistribuídos. Destes, 4.951 processos da esfera criminal e 598 da cível foram cadastrados/distribuídos ao longo dos plantões.
As ações que passam pelo setor são originárias das 95 Varas localizadas no Fórum Ministro Henoch Reis e duas unidades descentralizadas (1 Juizado de Combate a Violência Domestica e Familiar no Jorge Teixeira e outro que funcionam no Educandos).
Além disso, nos últimos seis meses, o setor já contabilizou cerca de 9.600 atendimentos ao público, realizados diretamente via balcão ou por meio de contato telefônico.
A Divisão de Distribuição de 1º Grau funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos finais de semana e feriados, das 8h às 18h.
Dora Paula - CGJ/AM
Matéria de fevereiro de 2019
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