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Justiça condena quatro acusados de envolvimento em morte de empresário, ocorrida em 2023 no bairro da Paz

Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Inovação - Tribunais da Região Norte desenvolvem protótipo de assistente virtual interno para otimizar rotinas e fortalecer a comunicação institucional

Iniciativa colaborativa reúne tribunais do Norte na construção de solução inovadora para agilizar o acesso a informações e aprimorar a comunicação interna no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Em parceria com Ejud e Esmam, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza painéis de debates no inédito evento “Solo Seguro Convida”

Realizado nos dias 16 e 17/3, o evento integrou a programação da semana de regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”, em Manaus. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em parceria com...

Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas e presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM reúnem-se com representantes da PGE e PGM

Medidas interinstitucionais para uniformizar e aprimorar os procedimentos de notificações processuais foram discutidas durante a reunião. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e a presidente...

Exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” pode ser conferida no hall da Maternidade Dr. Moura Tapajóz até sexta-feira (20)

Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero.  A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e...

ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo mecanismo legal e, também, do valor da vigilância permanente da...

Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis

A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a importância da comunicação não violenta e da escuta ativa no ambiente de trabalho.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais realiza encontro em Mato Grosso

Evento possibilita o compartilhamento de experiências, o debate sobre desafios comuns e buscar soluções para todo o sistema de justiça.   O Poder Judiciário brasileiro está realizando o XIV Encontro do Colégio...

Esmam promove segunda edição do "Projeto Justiça por Elas” no CECF André Araújo

A atividade visa a promover informação, conscientização e fortalecimento das mulheres acerca de seus direitos, mecanismos de proteção e acesso à justiça, por meio de palestras ministradas por magistradas.   O "Projeto...

TJAM nomeia 23 juízes aprovados no concurso público

Documentos necessários para posse devem ser enviados via formulário eletrônico.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para o Ingresso...

Acesso Rápido

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.

Prezados Advogados e Público em Geral,  De ordem da Presidência da...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

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O evento é voltado para profissionais das áreas de saúde, do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

CHEGADAS E PARTIDAS SITE

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), promove a oficina “Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências” durante a exposição “Chegadas e Partidas”.

A exposição busca destacar a importância de proteger os direitos das mulheres durante o parto e garantir o acesso equitativo aos cuidados no final da vida e é voltado para os profissionais da saúde, bem como do Sistema de Justiça e de Segurança Pública que atuam no município de Tabatinga.

O evento acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Manaus), no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CEST-UEA), município distante 1.114 km da capital do estado.

Com tema escolhido por meio de reunião com o juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, a capacitação se baseia no roteiro da cartilha “Migração, trabalho e violência: Interfaces com a Saúde”, organizada pelas pesquisadoras Cristiane Andrade e Fernanda Lages, financiada pelo INOVA-Geração do Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os assuntos a serem abordados se estendem desde a explicação do que, de fato, são as violências, como elas afetam a saúde de mulheres migrantes e refugiadas; jornada de trabalho, racismo, xenofobia e LGBTQIAPN+fobia no ambiente de trabalho; tráfico humano, tipos de assédio e quais os serviços de atenção voltados aos migrantes. 

Para a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Ejud, Munique Therense, o evento se faz essencial, visto que há uma “necessidade de abordar temas que são pouco explorados, com pautas mais marginalizadas ou até invisibilizadas”. Munique afirmou que, o minicurso é “uma oportunidade para a gente falar sobre o tráfico humano, sobre acesso à Justiça para pessoas imigrantes, em um contexto marcado por tantas complexidades, fatores sociais, políticos, econômicos e geográficos”. 

A servidora completou sua fala afirmando que “conseguir ampliar essa discussão e fortalecer as reflexões a respeito do combate à violência obstétrica, e todos os outros tipos, na região de fronteira é fundamental”.

Programação

Segunda-Feira (11/11):

  • 8h às 12h: Montagem da Exposição e Capacitação presencial dos monitores voluntários;
  • 14h às 17h: Abertura da Exposição ao público e Coquetel de boas vindas.

Terça-Feira (12/11):

  • 8h às 12h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais de saúde - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências;
  • 14h às 17h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais do Sistema Justiça e Segurança Pública - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências.

Quarta-Feira (13/11):

  • 8h às 12h: Oficina - Assistência humanizada e produção de lembranças em casos de perda fetal;
  • 14h às 17h: Roda de Conversa LEPTS/UEA Cuidados paliativos como abordagem de combate à violência contra pessoa idosa.

Quinta-Feira (14/11):

  • 8h às 12h: Exposição Aberta ao Público; Oficina LIPESC/FMT - VIHIVER nas fronteiras: assistência à saúde obstétrica e cuidados paliativos às pessoas vivendo com HIV no Amazonas;
  • 11h: Encerramento da Exposição

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