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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

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O evento é voltado para profissionais das áreas de saúde, do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

CHEGADAS E PARTIDAS SITE

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), promove a oficina “Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências” durante a exposição “Chegadas e Partidas”.

A exposição busca destacar a importância de proteger os direitos das mulheres durante o parto e garantir o acesso equitativo aos cuidados no final da vida e é voltado para os profissionais da saúde, bem como do Sistema de Justiça e de Segurança Pública que atuam no município de Tabatinga.

O evento acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Manaus), no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CEST-UEA), município distante 1.114 km da capital do estado.

Com tema escolhido por meio de reunião com o juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, a capacitação se baseia no roteiro da cartilha “Migração, trabalho e violência: Interfaces com a Saúde”, organizada pelas pesquisadoras Cristiane Andrade e Fernanda Lages, financiada pelo INOVA-Geração do Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os assuntos a serem abordados se estendem desde a explicação do que, de fato, são as violências, como elas afetam a saúde de mulheres migrantes e refugiadas; jornada de trabalho, racismo, xenofobia e LGBTQIAPN+fobia no ambiente de trabalho; tráfico humano, tipos de assédio e quais os serviços de atenção voltados aos migrantes. 

Para a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Ejud, Munique Therense, o evento se faz essencial, visto que há uma “necessidade de abordar temas que são pouco explorados, com pautas mais marginalizadas ou até invisibilizadas”. Munique afirmou que, o minicurso é “uma oportunidade para a gente falar sobre o tráfico humano, sobre acesso à Justiça para pessoas imigrantes, em um contexto marcado por tantas complexidades, fatores sociais, políticos, econômicos e geográficos”. 

A servidora completou sua fala afirmando que “conseguir ampliar essa discussão e fortalecer as reflexões a respeito do combate à violência obstétrica, e todos os outros tipos, na região de fronteira é fundamental”.

Programação

Segunda-Feira (11/11):

  • 8h às 12h: Montagem da Exposição e Capacitação presencial dos monitores voluntários;
  • 14h às 17h: Abertura da Exposição ao público e Coquetel de boas vindas.

Terça-Feira (12/11):

  • 8h às 12h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais de saúde - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências;
  • 14h às 17h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais do Sistema Justiça e Segurança Pública - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências.

Quarta-Feira (13/11):

  • 8h às 12h: Oficina - Assistência humanizada e produção de lembranças em casos de perda fetal;
  • 14h às 17h: Roda de Conversa LEPTS/UEA Cuidados paliativos como abordagem de combate à violência contra pessoa idosa.

Quinta-Feira (14/11):

  • 8h às 12h: Exposição Aberta ao Público; Oficina LIPESC/FMT - VIHIVER nas fronteiras: assistência à saúde obstétrica e cuidados paliativos às pessoas vivendo com HIV no Amazonas;
  • 11h: Encerramento da Exposição

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