Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e, ainda, o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem desenvolvendo um projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX enviados pelo Arquivo Público do Estado relacionados a Varas de Família de Manaus.
No local, entre os equipamentos tecnológicos utilizados na digitalização desses documentos antigos e sensíveis do acervo está o “Scanner Planetário”, de origem alemã. “Todo esse trabalho é importante principalmente para a preservação da memória institucional do Tribunal e também contribui para as pesquisas que são feitas por aqueles que têm interesse em conhecer a história do Poder Judiciário do Amazonas”, disse o arquivista e gerente de Arquivo, Carlos Henrique Gonçalves Pinto.
O Arquivo do Tribunal está localizado na Avenida Constantino Nery, bairro de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus, e serve como uma fonte de pesquisa para historiadores, jornalistas, escritores, operadores do Direito, acadêmicos e professores de várias partes do País e também do exterior. Carlos Henrique reforçou que o TJAM vem cumprindo com a Resolução n°. 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Laboratório
Carlos Henrique explicou sobre os cuidados feitos, principalmente, em relação à questão da documentação permanente e histórica do Arquivo.
“Aqui, no laboratório realizamos um trabalho de higienização dos documentos e pequenos reparos, que é necessário para a digitalização dos processos. A ideia é que esses documentos digitalizados sejam depositados e também disponibilizados para a sociedade através da nossa plataforma de acesso que é o AtoM (http://remarc.tjam.jus.br/), o repositório digital responsável pela difusão da memória institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas, onde constam todos os processos digitalizados. Atualmente, estamos trabalhando com uma documentação de cerca de 130 anos”, disse Carlos Henrique.
Portal da Memória
O site do Tribunal de Justiça conta com uma seção denominada “Portal da Memória” que concentra as informações inerentes e sob controle da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, as quais envolvem Gestão Documental e Memória em seus mais diversos aspectos e setores, como Arquivo, Biblioteca e Centro Memorial e Cultural, além de outros elementos referentes à informação histórica institucional e documental.
>>>>> Acesse aqui: https://www.tjam.jus.br/index.php/portal-da-memoria/apresentacao
No Portal da Memória se encontra o software AtoM (Access to Memory) para consulta arquivística, onde já estão armazenados cerca de 300 documentos como habilitações de casamento do período de 1930 a 1935 (em torno de 105 pedidos de habilitação para casamento) e algumas fotografias importadas da plataforma de mídias do TJAM no Flickr (como imagens de eventos como a inauguração da reforma do Arquivo, em 2022; e da inauguração da Biblioteca, dentre outros).
Agradecimentos
O secretário de Arquivo e Memória Institucional e da Comissão de Gestão de Memória do TJAM, Juarez Clementino da Silva Júnior, agradeceu o empenho da Administração do TJAM às iniciativas de preservação da memória do Poder Judiciário.
“Agradecemos ao presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes; ao desembargador Délcio Luis Santos, presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM); e também à desembargadora Onilza Gerth, que preside a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CGM/TJAM), por todo apoio a esse trabalho”, comentou o secretário.
Histórico
Em 2007, o Tribunal de Justiça do Amazonas criou um Grupo de Trabalho para dar atenção ao Arquivo e, por meio da Resolução n.º 50/2008, instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, atualmente presidida pelo desembargador Délcio Santos.
Anteriormente ao local onde está situado, na avenida Constantino Nery (São Geraldo), o Arquivo Central do TJAM funcionava, até o ano de 2011, no subsolo do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, zona Sul da capital amazonense.
Em 2015, o novo espaço do Arquivo foi reformado e passou a ser designado “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito” e, além de cuidar do aspecto de memória institucional, passou a ser consultado por parceiros para pesquisa acadêmica.
Em 2021, foi iniciada uma nova obra, para ampliação e reforma, dando maior capacidade, segurança e condições de trabalho aos servidores, estagiários e pesquisadores.
SERVIÇO
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Para a realização de pesquisas no Acervo Permanente/Histórico, faz-se necessário solicitação de autorização no link:
https://docs.google.com/forms/d/1ZbVrJKfFIyzkXxSvyVFH0YgsWFmYwzfZlq_Qd7vErmI/viewform?edit_requested=true
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto de servidores do Arquivo Central do Tribunal de Justiça durante a utilização do “Scanner Planetário”, de origem alemã.
Texto: Paulo André Nunes e Acyane do Valle | TJAM
Fotos: Paulo André Nunes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771