O 1º e 2º Tribunais do Júri no Amazonas têm previsões otimistas de praticamente superar o dobro do número de julgamentos neste ano. A estimativa para este ano é que cada tribunal realize cerca de 200 julgamentos, totalizando aproximadamente 400 sentenças até o final deste ano. Em 2007, 128 processos foram julgados por ambos os órgãos e, em 2006, foram 137. A nova perspectiva é resultado da reinauguração do prédio do Tribunal do Júri “Luiz Augusto Santa Cruz Machado”, ao lado do Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Antes da reinauguração o 1º e o 2º Tribunal do Júri funcionavam em alternância, no auditório Fábio Valle, do Fórum.
De acordo com o presidente do 2º Tribunal do Júri, juiz Hugo Levy, a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, proporcionou mais rapidez ás decisões de processos relacionados a crimes de maior comoção social. “Os processos estão completamente em dia. Sinto que estamos dando uma satisfação à sociedade”, comenta Levy.
A maior celeridade ajuda a combater um problema sempre em foco na sociedade: a superlotação dos presídios. O juiz Hugo Levy, no entanto, diz que sempre foi dada prioridade aos processos envolvendo réus presos. “Sempre demos maior atenção aos réus presos, mas agora, com a possibilidade de trabalharmos paralelamente, sem alternância, estamos desafogando também os processos dos réus em liberdade. Isso é um grande ganho”, destaca o magistrado.
Ainda de acordo com Levy, o maior benefício com a reinauguração do Tribunal Santa Cruz Machado, além da maior agilidade no julgamento dos processos, é a possibilidade de planejamento que os Tribunais do Júri passaram a ter. “O desembargador Hosannah foi muito solícito e, além do prédio, nos ajudou no que precisávamos nos Tribunais do Júri. Assim temos um planejamento muito melhor e mais eficaz. Tanto que até 12 de junho, as pautas já estão cheias e já começamos a discutir o que virá para o segundo semestre. Isso, sem dúvida, é um grande ganho”, declarou.
O juiz presidente do 1º Tribunal do Júri, Aristóteles Thury também destacou a possibilidade de um planejamento mais eficaz. Para ele, a reforma do Tribunal é uma grande contribuição da gestão do desembargador Hosannah Florêncio, não só para a justiça, mas para a sociedade amazonense. “Estivemos com o plenário do júri abandonado por aproximadamente quatro anos, pois só conseguimos a reforma com a presidência do desembargador Hosannah. Hoje não deixamos de julgar nada, pois todos os dias temos sessões. Sem dúvida, isso é um ganho, não só para o Judiciário, mas para toda a sociedade”, analisou.
Julgamentos
As sessões plenárias dos Tribunais do Júri acontecem de segunda a quinta-feira. Às sextas-feiras, são realizadas as instruções e interrogatórios. O 1º Tribunal reúne-se no Santa Cruz Machado, enquanto o segundo reúne-se no auditório Fábio Valle.
Investimento
A reforma do prédio, inaugurado pela primeira vez em 1982, teve um custo de R$ 419 mil. A construção encerra um plenário de 600 metros quadrados, duas ante-salas de cerca de 50 metros quadrados cada e seis banheiros, que foram todos reformados. As instalações também tiveram o forro recuperado, sistema elétrico trocado e os móveis restaurados.
Toda a estrutura recebeu pintura nova, cobertura em manta asfáltica, projetor multimídia, tela para projeção, oito aparelhos de ar-condicionado com potência de 60 mil BTUs, piso Decoflex emborrachado em cor de cedro, 174 poltronas vermelhas para o auditório, 17 poltronas para jurados, autoridades e réus, novo sistema de som, iluminação e persianas.
O nome do prédio é uma homenagem ao juiz Luiz Augusto Santa Cruz Machado, já falecido.
