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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta quarta-feira (10) o Jogo da Cidadania Ambiental voltado para crianças e adolescentes com a finalidade de promover a consciência ambiental nesse público, além de ensinar, de forma lúdica, o que diz a Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei de Crimes Ambientais. Kits contendo o joguinho, carteira do "defensor da natureza" e uma revista com história em quadrinhos, editada em papel reciclado, serão distribuídos entre alunos das redes municipal e estadual de ensino.


 

O lançamento, uma homenagem dos magistrados amazonenses ao Dia da Criança, ocorreu no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam) do Manauara Shopping, no Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, com a presença de juízes, desembargadores, representantes do Estado e estudantes do do Centro Educacional Drihely Barbosa, do bairro Coroado, Zona Leste de Manaus, e da Escola Municipal Pedro Dias, situada no ramal do Pau-Rosa, na estrada AM 010.

O presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, agradeceu a iniciativa e o esforço da equipe responsável pelo projeto, em especial o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal e titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antonio, ressaltando que o trabalho contribuirá para a construção de uma conscientização ambiental. "Esse é mais um trabalho que engrandece as ações dessa administração e que aproxima o Judiciário da sociedade. Essas crianças vão desenvolver a sensibilidade e a conscientização sobre a importância do meio ambiente desde cedo", comentou o presidente, que entregou um kit do joguinho para as crianças presentes no evento.

Para a gestora da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (Seduc), Madalena Ramos,  iniciativas como esta são fundamentais para complementar a educação das crianças. "Na escola, já são desenvolvidas atividades lúdicas envolvendo o tema, mas com esse jogo a informação sobre a importância do meio ambiente e as aplicabilidades em lei ficarão bem mais fáceis de serem assimiladas pelas nossas crianças e jovens", enfatizou.

O método já funcionou com o estudante Thiago Leite, de 11 anos, do Centro Educacional Drihely Barbosa. Ele contou que não esperava "que fosse tão fácil aprender as leis em um jogo". "É muito fácil aprender sobre a defesa do meio ambiente dessa forma. Eu vou brincar bastante até aprender tudo", afirmou Thiago.

O Jogo da Cidadania Ambiental, idealizado em 2007, tem como conteúdo os artigos da Lei de Crimes Ambientais. "As crianças vão aprender brincando como preservar o meio ambiente", disse o juiz Adalberto Carim, que ressaltou a importância de aproximar o Judiciário da sociedade como projetos como esse. "A intenção é formar cidadãos críticos e que possam dar a verdadeira importância à preservação do meio ambiente", destacou.

O jogo da cidadania ambiental será distribuído nas redes públicas de ensino de Manaus, neste primeiro momento, e ficarão ainda disponíveis no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), no Manauara Shopping. Um outro passo do projeto é encaminhar os kits para o interior do Estado e disponibilizar o projeto na internet para que possa ser acessado por crianças e adolescentes de todo o Brasil.

Divisão de Divulgação do Tribunal de Justiça do Amazonas
(92) 3303.5209/5210 - Fórum Ministro Henoch Reis
(92) 2129-6771/6772
www.tjam.jus.br 

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