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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Um total 109 mudas de espécies como pau pretinho, copaíba, seringueira, ipê amarelo e pau brasil, plantadas na manhã desta quarta-feira (31) na área do estacionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, deverá reduzir em até seis graus a temperatura no local, contribuindo para a formação de um fragmento que se integrará a outros existentes na Zona Centro-Sul.


 

A estimativa futura foi feita pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, ao fazer, juntamente com o presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, e o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Adalberto Carim, o plantio simbólico de primeira muda de pau pretinho no local.

O desembargador Ari Moutinho destacou a satisfação em poder participar do ato e o exemplo de comprometimento com o meio ambiente dado pelo juiz Adalberto Carim, autor da proposta. A atividade foi prestigiada também pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Luiz Wilson Barroso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Flávio Pascarelli, e a juíza auxiliar da Presidência, Nélia Caminha.

O juiz Adalberto Carim informou que esta será a primeira de uma série de ações de arborização em prédios do Poder Judiciário. Segundo ele, outros cinco tribunais deverão seguir o exemplo com o plantio de mudas em seus espaços livres até o final do ano.  "Estamos na época apropriada para o plantio e contamos com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no fornecimento de mudas e orientação técnica, num trabalho de cooperação que proporcionará o desenvolvimento das espécies", afirmou Carim.

O secretário Marcelo Dutra lembrou que além da beleza, as árvores proporcionarão a melhoria da qualidade de vida dos servidores, com conforto térmico, limpeza do ar, permeabilidade do solo, redução de ruídos, corredores de vento, entre outros benefícios.

A ação teve por objetivo também sensibilizar os colaboradores do tribunal para a importância da arborização. No local do plantio, foi montado um ponto de distribuição de mudas frutíferas e ornamentais para os servidores. A execução de projetos de plantio em prédios públicos faz parte das atribuições da Semmas, por meio do Departamento de Arborização e Paisagismo.

O diretor de Arborização do órgão, Heitor Liberato, explica que  projetos de arborização urbana e de requalificação ambiental de prédios públicos têm como prioridade dar uma identidade regional a uma arborização que ao longo de muitos anos, recebeu espécies exóticas, não valorizando a nossa biodiversidade.

Somente este ano, a Semmas distribuiu, dentro do Programa Manaus Mais Verde, mais de 72 mil mudas, entre atendimentos a solicitações de instituições públicas e privadas, e entrega gratuita à população, nos pontos fixos de distribuição instalados nos parques Lagoa do Japiim, Parque dos Bilhares, Jardim Botânico, Parque do Mindu, Parque Nascentes do Mindu.

As mudas são disponibilizadas também nas feiras de produtores rurais do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), Cassam e 1º Batalhão da Polícia Militar e na Cidade Nova. Dentro do trabalho de requalificação ambiental de prédios públicos, já foram realizados plantios nas sedes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Policlínica Avelino Pereira, Superintendência da Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Centro de Convivência da Família do Santo Antônio, Distrito das Micro e Pequenas Empresas do Tarumã, Hospital 28 de Agosto, Ulbra, entre outros.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Semmas e do Tribunal de Justiça do Amazonas 

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