O Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo ao disposto na Resolução nº 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça , disponibiliza consulta ao Painel de Consulta ao Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios do CNJ.
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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
"II Semana dos Juizados Especiais" começa na segunda-feira (2) e terá ciclo de palestras e ações em shopping da zona Leste e no aeroporto
Atendimento será para tratar de assuntos de competência da Justiça Itinerante e relações de consumo, como viagens aéreas. A “II Semana Nacional dos Juizados Especiais” começa na segunda-feira (02/06) e segue...
Justiça realiza audiência de instrução no processo que apura a morte de sambista
A audiência, realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, foi presidida pelo juiz de direito Fábio César Olintho de Souza. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
Escola estadual de Novo Airão recebe palestra sobre o combate à violência doméstica contra a mulher
Durante a palestra, proferida pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, os estudantes também receberam exemplares da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”. Buscando alertar adolescentes e...
Juizado da Infância e da Juventude Cível realiza inspeção na Maternidade Ana Braga
A inspeção foi acompanhada por representantes do Núcleo Técnico do Ministério Público, autor de Ação Civil Pública que apontou deficiências nos serviços prestados pela unidade hospitalar. A juíza Rebeca de Mendonça...
TJAM prestigia lançamento do Anuário da Segurança Pública do Amazonas 2025
Desembargador Flávio Pascarelli representou o Tribunal de Justiça no evento que destacou a redução nos índices de criminalidade no estado. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador...
Comissão de Gestão de Memória encerra atividades do "Mês da Memória no Judiciário” com reunião avaliativa e de planejamento
Entre as ações programadas pela CGM a efetivação dos editais para a 3.ª edição dos Prêmios "Memória TJAM" e "Eduardo Ribeiro" e a efetivação do Centro Memorial e Cultural do...
ÚLTIMO DIA! - Inscrições para estágio em Direito no TJAM terminam nesta sexta-feira (30/05)
São oferecidas 80 vagas no total, para estágio presencial em Manaus. Os estudantes de Direito interessados em participar da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus têm...
Desembargador Hamilton Saraiva é agraciado com a “Medalha de Honra ao Mérito Des. Décio Erpen” outorgada pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Em solenidade ocorrida em Brasília, a Medalha de “Medalha de Honra ao Mérito Des. Décio Erpen foi entregue ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro...
COMUNICADO: Migração de varias para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Rede Amazonense vai organizar evento para debater sobre proteção de dados no Amazonas
O diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Arthur Sabbat, é um dos palestrantes confirmados para o evento, que deve ocorrer em agosto. A Rede Amazonense…
NOTA OFICIAL – CONSEPRE - Sobre as recentes investigações da Polícia Federal relativas à segurança institucional de autoridades do Judiciário
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) acompanha com máxima atenção e preocupação as investigações conduzidas pela Polícia Federal e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal, que…
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