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Desembargadora determina retomada de processo sobre preço de combustíveis em Manaus

Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, na sessão do dia 11/5. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, determinar o prosseguimento da Ação Civil Pública que apura suposta prática de alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus, bem como a indenização por dano...

Integrando as programações do “Registre-se!”, casamento coletivo formaliza a união de 97 casais no município de Parintins

Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, iniciado na última terça-feira (19/5), em Parintins. Organizado pela Prefeitura Municipal de Parintins com a colaboração da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e do Cartório do 2.º Ofício da Comarca local, uma cerimônia de casamento coletivo foi realizado na última quinta-feira (21/5) na localidade, em benefício de 97...

TJAM debate memória institucional e inovação em webinário sobre modernização da Justiça

Evento promovido pela Ejud-AM e ACS-TJAM integra as comemorações pelos 135 anos da Justiça no Amazonas e destacou desafios do acesso à Justiça, gestão documental e transformação institucional no Judiciário amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e a Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio...

Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química

Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento das medidas determinadas em sentença já transitada em julgado.   A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de...

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora por validação de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente

Juiz considerou que houve "grave falha" no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a cobrança automática do serviço de roaming.   Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais e danos materiais, por conta da validação automática de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente. A sentença...

Abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”

O curso abordará um dos principais desafios contemporâneos relacionados ao combate aos crimes ambientais e financeiros na Amazônia. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional, a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20 horas/aula...

Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga lista dos candidatos ao Enam e ao Enac que tiveram deferida a autodeclaração de pessoa negra

Os resultados - incluindo da Fase Recursal - foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 15 de maio.   A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura - Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional dos Cartórios - Enac 2026.1...

Diretor da Esmam entrega Medalha do Mérito Acadêmico à docente Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento

O desembargador Flávio Pascarelli ressaltou a grande contribuição que a professora Maralice tem dado para estreitar as relações da Esmam com instituições de ensino italianas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico para a professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento –...

Profissionais da rede pública municipal de ensino recebem treinamento em Justiça Restaurativa

A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa. A abertura...

Justiça inicia na quarta-feira (27) o julgamento de acusados de matar jovem grávida, em 2023

Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade.   A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Midia"Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia" é uma iniciativa inédita do Judiciário Estadual


Pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, juízes e servidores da casa vão dedicar, pelos próximos nove meses, um dia no mês para trocar experiências com jornalistas que atuam na cobertura do Poder. O "Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia", que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (14) é uma iniciativa da Presidência do Tribunal – em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e com a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) – e pretende dar ainda mais transparência aos atos e funcionamento da instituição, explicando como cada setor ou jurisdição funciona. O curso, cuja abertura acontece na segunda-feira (14) às 14h, na sede do Tribunal, tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.

“É importante ressaltar que não vamos dar aula de Direito. Neste caso, vamos usar alguns conhecimentos de leis para poder explicar de forma detalhada como funciona a Justiça e, com isso, partindo de um entendimento melhor do nosso trabalho, o jornalista, que tem papel fundamental na divulgação de nossos atos, poderá ajudar a sociedade a compreender de forma correta o que está sendo decidido aqui” ressaltou o juiz de Direito e coordenador do Curso, Alexandre Novaes.

Para a primeira turma – que já está com lotação completa - foram convidados 30 jornalistas de diversos canais de Rádio, TV, Jornal e Internet, que representam todos os meios de comunicação com atuação no Estado do Amazonas. Em cada módulo eles poderão trocar experiências, tirar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Judiciário com quatro palestras, ministradas por magistrados e servidores selecionados de a acordo com sua área de atuação no Sistema de Justiça.

O Curso terá 10 módulos e, em cada um, serão tratados quatro temas diferentes. Ao final, o jornalista terá uma formação completa de como se estrutura e age todo o Sistema de Justiça, já que entre os conteúdos está prevista, também, a participação de membros da OAB, do MPE e da Defensoria Pública, completando o tripé da Justiça. Ao final de 10 meses, os participantes terão completado 60 horas de capacitação e receberão um diploma de conclusão do curso.

Logo após a abertura, os participantes já iniciarão o primeiro Módulo que tratará da "Estrutura do Judiciário Brasileiro e Amazonense", que será ministrada pelo Dr. Rodrigo Bastos; "Números e Estatísticas do Judiciário", ministrado pelo Dr. Ricardo Câmara, coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM; "Graus, Competências e Recursos no Judiciário", ministrado pelo juiz de Direito auxiliar da corregedoria de Justiça do TJAM, Flávio Henrique Feitas; além disso, os participantes vão aprender em detalhes como consultar os sistemas de gestão processual (SAJ e Projud), com o Dr. Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.



Além de jornalistas, a iniciativa vai envolver também outros 20 juízes que participarão de cinco módulos de media training, focando na capacitação da magistratura em se relacionar de forma correta com a mídia. Nesta etapa, eles participarão de oficinas de Televisão e Rádio; de oratória e de comunicação na web.

 

Álvaro Corado
Imagem: Pedro Baptista

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