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A partir de proposta de juízes do TJAM, Fonasuper recomendará que órgãos nacionais definam diretrizes para prevenir superendividamento entre indígenas idosos

Objetivo é que as instituições financeiras adotem cautelas reforçadas para assegurar o crédito responsável, a prestação de informação clara e adequada que considere eventuais barreiras linguísticas, bem como a prevenção ao superendividamento dessas populações.   Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do 1.º Fórum Nacional de Superendividamento (Fonasuper), de 16 a 18/9, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

TJAM realizará na terça-feira (29/9) a eleição de dirigentes para próximo biênio

Na mesma sessão, o Tribunal Pleno escolherá dois desembargadores para atuarem como membros titulares do TRE/AM, visando à posterior composição da Mesa Diretora da Corte Eleitoral.   O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, na sessão de terça-feira (29/9), a escolha dos novos dirigentes da instituição para o biênio 2027/2028, de acordo com o Edital n.º 33/2026 – PTJ. Os...

TJAM divulga portaria sobre autodeclaração de negros, indígenas e quilombolas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios

Os interessados devem informar condição por formulário eletrônico até o dia 29 de setembro deste ano.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3823/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras, indígenas e quilombolas inscritas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do...

Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas

Com a condenação, o Juízo manteve a prisão do réu, sem autorização para recorrer em liberdade. No julgamento, foram reconhecidos os crimes de estupro de vulnerável em relação a quatro vítimas e de importunação sexual em relação a outra.   O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na...

Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM lança site com informações e serviços para os públicos interno e externo

Lançada nesta semana, página da DVIAS divulga informações e serviços relacionados aos programas de inclusão e de desenvolvimento sustentável conduzidos pela Justiça Estadual, além de disponibilizar canal para interação da sociedade com o Poder Judiciário.     Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...

Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada

Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio ou credenciado.   Sentença da 22.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus em ação civil pública declarou ilícita a recusa de cobertura do tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) fundamentada exclusivamente na ausência do procedimento no Rol de Procedimentos...

Comarca de Autazes regulamenta participação de crianças e adolescentes na "XXVI Festa do Leite"

Portaria também traz orientações sobre necessidade de acompanhamento de responsáveis.  A Comarca de Autazes (município distante 118 quilômetros de Manaus), na competência da área da infância e da juventude, divulgou a Portaria n.º 005/2026, que regulamenta a participação de menores de 18 anos de idade na "XXVI Festa do Leite de Autazes", cuja programação inicia nesta quinta-feira (24) e prossegue até...

Esmam mobiliza acervo solidário e beneficia projetos de educação e cidadania

Campanha de doação de livros dos últimos dois anos ganha novos destinos, priorizando a remição de penas e feiras de sustentabilidade do TJAM.   Mais de 700 livros arrecadados nos últimos dois anos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) ganharam um destino nobre: as páginas dessas obras agora servem como ferramentas de inclusão social, incentivo à leitura e até redução...

Coordenadoria das Varas Criminais reúne-se com magistrados para alinhar ações voltadas ao aprimoramento das atividades

Conduzida pela desembargadora Ana Maria Diógenes, a reunião foi uma oportunidade para identificar as principais necessidades dessas unidades judiciais e discutir soluções a serem levadas à alta gestão do Tribunal.       A coordenadora das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (COVCM/TJAM), desembargadora Ana Maria Diógenes, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (23/9), no...

Site “Janelas do Tempo” é lançado pelo TJAM, integrando projeto comemorativo dos 135 anos da instituição

Vídeo mostrando aspectos da memória do Judiciário amazonense foi transmitido ao fim da sessão do Tribunal Pleno.   Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anunciou o lançamento do site “Janelas do Tempo”, ação que integra o projeto ‘TJAM 135 Anos”, elaborado pela Assessoria de Comunicação e...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Midia"Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia" é uma iniciativa inédita do Judiciário Estadual


Pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, juízes e servidores da casa vão dedicar, pelos próximos nove meses, um dia no mês para trocar experiências com jornalistas que atuam na cobertura do Poder. O "Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia", que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (14) é uma iniciativa da Presidência do Tribunal – em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e com a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) – e pretende dar ainda mais transparência aos atos e funcionamento da instituição, explicando como cada setor ou jurisdição funciona. O curso, cuja abertura acontece na segunda-feira (14) às 14h, na sede do Tribunal, tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.

“É importante ressaltar que não vamos dar aula de Direito. Neste caso, vamos usar alguns conhecimentos de leis para poder explicar de forma detalhada como funciona a Justiça e, com isso, partindo de um entendimento melhor do nosso trabalho, o jornalista, que tem papel fundamental na divulgação de nossos atos, poderá ajudar a sociedade a compreender de forma correta o que está sendo decidido aqui” ressaltou o juiz de Direito e coordenador do Curso, Alexandre Novaes.

Para a primeira turma – que já está com lotação completa - foram convidados 30 jornalistas de diversos canais de Rádio, TV, Jornal e Internet, que representam todos os meios de comunicação com atuação no Estado do Amazonas. Em cada módulo eles poderão trocar experiências, tirar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Judiciário com quatro palestras, ministradas por magistrados e servidores selecionados de a acordo com sua área de atuação no Sistema de Justiça.

O Curso terá 10 módulos e, em cada um, serão tratados quatro temas diferentes. Ao final, o jornalista terá uma formação completa de como se estrutura e age todo o Sistema de Justiça, já que entre os conteúdos está prevista, também, a participação de membros da OAB, do MPE e da Defensoria Pública, completando o tripé da Justiça. Ao final de 10 meses, os participantes terão completado 60 horas de capacitação e receberão um diploma de conclusão do curso.

Logo após a abertura, os participantes já iniciarão o primeiro Módulo que tratará da "Estrutura do Judiciário Brasileiro e Amazonense", que será ministrada pelo Dr. Rodrigo Bastos; "Números e Estatísticas do Judiciário", ministrado pelo Dr. Ricardo Câmara, coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM; "Graus, Competências e Recursos no Judiciário", ministrado pelo juiz de Direito auxiliar da corregedoria de Justiça do TJAM, Flávio Henrique Feitas; além disso, os participantes vão aprender em detalhes como consultar os sistemas de gestão processual (SAJ e Projud), com o Dr. Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.



Além de jornalistas, a iniciativa vai envolver também outros 20 juízes que participarão de cinco módulos de media training, focando na capacitação da magistratura em se relacionar de forma correta com a mídia. Nesta etapa, eles participarão de oficinas de Televisão e Rádio; de oratória e de comunicação na web.

 

Álvaro Corado
Imagem: Pedro Baptista

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