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Pena Justa - CNJ lança Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à empregabilidade de pessoas privadas de liberdade no Amazonas

Cerimônia realizada nesta terça-feira, Manaus, reuniu representantes do Judiciário, Executivo e de instituições parceiras para apresentar iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da execução penal, à reinserção social e ao fortalecimento da articulação institucional no estado.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8) a solenidade de lançamento da Central de...

TJAM suspende prazos processuais no âmbito do Judiciário Estadual amazonense, no próximo dia 11 de agosto

Suspensão é alusiva ao “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado”; na mesma data, será realizada sessão do Pleno do TJAM para votação e formação da lista tríplice visando ao preenchimento de vaga para desembargador do TJAM, pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados.   Portaria (n.º 3055) assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar...

Uso de robô no Sisbajud amplia celeridade no cumprimento de decisões judiciais no TJAM

Ferramenta implementada em novembro de 2025 já executou mais de 14 mil procedimentos automatizados para busca de ativos financeiros.   Desde a implantação do robô para automação de ordens de bloqueio de ativos financeiros no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), em novembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 10.073 protocolos comuns e 4.831...

Fragilidade do conjunto probatório leva à absolvição de réu acusado de maus-tratos a animais

Decisão foi proferida pela Câmara Criminal do TJAM, considerando registros fotográficos e relatório policial.   A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão de segunda-feira (3/8) um recurso interposto contra sentença de condenação por crime contra a fauna e decidiu pela absolvição do réu, por conta da dúvida quanto à materialidade do delito. A decisão do colegiado foi proferida...

Cinema e Direito: Esmam abre inscrições para curso online que une arte e reflexão jurídica

No formato online, a formação inicia em 12 de agosto e calendário de aulas seguirá até dezembro, com um encontro mensal. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Cinema e Direito”. Ministrada na modalidade online, a formação acontece de 12 de agosto a 2 de dezembro de 2026, com carga horária total de...

Missão Pena Justa do CNJ inicia atividades no Amazonas com reunião técnica sobre implantação da Central de Regulação de Vagas

Encontro realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu representantes do CNJ, Senappen, TJAM e Seap para alinhar a implantação da Central de Regulação de Vagas e o “Emprega Lab”. A Missão Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), teve início...

Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto

Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas   O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...

Homem é condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus

Investigações apontaram ocorrência de abusos quando a criança tinha 6 anos.   A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou, nesta segunda-feira (3/8), um homem de 37 anos à pena de 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. A decisão...

Justiça do Amazonas julga improcedente pedido de arbitramento de aluguel cumulado com cobrança contra vítima de violência doméstica

Ao analisar o caso, a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Em decisão que reforça a aplicação da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, a 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva...

TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida

A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Jomar Fernandes.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de Manaus...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Midia"Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia" é uma iniciativa inédita do Judiciário Estadual


Pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, juízes e servidores da casa vão dedicar, pelos próximos nove meses, um dia no mês para trocar experiências com jornalistas que atuam na cobertura do Poder. O "Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia", que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (14) é uma iniciativa da Presidência do Tribunal – em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e com a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) – e pretende dar ainda mais transparência aos atos e funcionamento da instituição, explicando como cada setor ou jurisdição funciona. O curso, cuja abertura acontece na segunda-feira (14) às 14h, na sede do Tribunal, tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.

“É importante ressaltar que não vamos dar aula de Direito. Neste caso, vamos usar alguns conhecimentos de leis para poder explicar de forma detalhada como funciona a Justiça e, com isso, partindo de um entendimento melhor do nosso trabalho, o jornalista, que tem papel fundamental na divulgação de nossos atos, poderá ajudar a sociedade a compreender de forma correta o que está sendo decidido aqui” ressaltou o juiz de Direito e coordenador do Curso, Alexandre Novaes.

Para a primeira turma – que já está com lotação completa - foram convidados 30 jornalistas de diversos canais de Rádio, TV, Jornal e Internet, que representam todos os meios de comunicação com atuação no Estado do Amazonas. Em cada módulo eles poderão trocar experiências, tirar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Judiciário com quatro palestras, ministradas por magistrados e servidores selecionados de a acordo com sua área de atuação no Sistema de Justiça.

O Curso terá 10 módulos e, em cada um, serão tratados quatro temas diferentes. Ao final, o jornalista terá uma formação completa de como se estrutura e age todo o Sistema de Justiça, já que entre os conteúdos está prevista, também, a participação de membros da OAB, do MPE e da Defensoria Pública, completando o tripé da Justiça. Ao final de 10 meses, os participantes terão completado 60 horas de capacitação e receberão um diploma de conclusão do curso.

Logo após a abertura, os participantes já iniciarão o primeiro Módulo que tratará da "Estrutura do Judiciário Brasileiro e Amazonense", que será ministrada pelo Dr. Rodrigo Bastos; "Números e Estatísticas do Judiciário", ministrado pelo Dr. Ricardo Câmara, coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM; "Graus, Competências e Recursos no Judiciário", ministrado pelo juiz de Direito auxiliar da corregedoria de Justiça do TJAM, Flávio Henrique Feitas; além disso, os participantes vão aprender em detalhes como consultar os sistemas de gestão processual (SAJ e Projud), com o Dr. Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.



Além de jornalistas, a iniciativa vai envolver também outros 20 juízes que participarão de cinco módulos de media training, focando na capacitação da magistratura em se relacionar de forma correta com a mídia. Nesta etapa, eles participarão de oficinas de Televisão e Rádio; de oratória e de comunicação na web.

 

Álvaro Corado
Imagem: Pedro Baptista

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