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TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida

A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Jomar Fernandes.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de Manaus...

Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais abre inscrições para duas vagas nas Turmas Recursais

Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais, para se inscreverem. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas publicou dois editais de vagas para membros de Turmas Recursais: uma por merecimento, na 1.ª Turma Recursal, e outra por antiguidade, na 3.ª Turma Recursal. Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico...

Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato

Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado aplicou lei que trata de plano individual e familiar.   A rescisão unilateral sem comprovação de recebimento da notificação pelo consumidor caracteriza abusividade e leva ao restabelecimento do contrato de plano de saúde pela operadora. O tema foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Consumidor cujo bem adquirido sofreu perda de valor de mercado deve receber compensação

Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença.   Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor e, consequentemente, da alteração do registro do documento, tem direito a abatimento proporcional do preço, para compensar a perda do valor do bem no mercado. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível, na sessão de 27/7...

Tribunal Pleno aprova resolução sobre uso de inteligência artificial na instituição

Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial no âmbito da instituição, em conformidade com a resolução CNJ n.º 615/2025 e a Política Institucional de Uso de...

TJAM inaugura novas instalações do Fórum Des. Mário Verçosa nesta sexta-feira (31/7)

Com estrutura moderna e ampliada, o Fórum localizado no bairro Aparecida centraliza unidades dos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.   O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugura, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais "Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa", localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro...

TJAM prestigia posse de Laura Lucas como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Sessão solene foi realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou, na manhã desta quinta-feira (30/07), a sessão solene de posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), para o biênio 2026/2028, na vaga destinada ao Quinto Constitucional, na...

Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido entre os 10 tribunais estaduais com maior interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2026

Ranking em que TJAM se destacou foi divulgado durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou reconhecimento nacional durante o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", realizado em João Pessoa (PB), ao receber a certificação de destaque entre os dez tribunais de...

TJAM promove webinário sobre enfrentamento da violência doméstica e reforça protocolo de proteção a magistradas e servidoras

Evento reuniu especialistas para discutir prevenção, acolhimento, medidas de segurança e os desafios da violência doméstica, inclusive no ambiente digital, com foco na aplicação prática do protocolo institucional do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção...

Projeto de Inteligência Artificial do TJAM é destaque no “5.º Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário”

O eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” foi estabelecido para reconhecer práticas ou projetos que tragam soluções tecnológicas para o aprimoramento da atividade de auditoria. O projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas denominado “Sistema de Autoavaliação IA-CM: Inovação com IA Generativa e Governança Ágil” ficou em terceiro lugar e recebeu Menção Honrosa no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Midia"Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia" é uma iniciativa inédita do Judiciário Estadual


Pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, juízes e servidores da casa vão dedicar, pelos próximos nove meses, um dia no mês para trocar experiências com jornalistas que atuam na cobertura do Poder. O "Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia", que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (14) é uma iniciativa da Presidência do Tribunal – em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e com a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) – e pretende dar ainda mais transparência aos atos e funcionamento da instituição, explicando como cada setor ou jurisdição funciona. O curso, cuja abertura acontece na segunda-feira (14) às 14h, na sede do Tribunal, tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.

“É importante ressaltar que não vamos dar aula de Direito. Neste caso, vamos usar alguns conhecimentos de leis para poder explicar de forma detalhada como funciona a Justiça e, com isso, partindo de um entendimento melhor do nosso trabalho, o jornalista, que tem papel fundamental na divulgação de nossos atos, poderá ajudar a sociedade a compreender de forma correta o que está sendo decidido aqui” ressaltou o juiz de Direito e coordenador do Curso, Alexandre Novaes.

Para a primeira turma – que já está com lotação completa - foram convidados 30 jornalistas de diversos canais de Rádio, TV, Jornal e Internet, que representam todos os meios de comunicação com atuação no Estado do Amazonas. Em cada módulo eles poderão trocar experiências, tirar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Judiciário com quatro palestras, ministradas por magistrados e servidores selecionados de a acordo com sua área de atuação no Sistema de Justiça.

O Curso terá 10 módulos e, em cada um, serão tratados quatro temas diferentes. Ao final, o jornalista terá uma formação completa de como se estrutura e age todo o Sistema de Justiça, já que entre os conteúdos está prevista, também, a participação de membros da OAB, do MPE e da Defensoria Pública, completando o tripé da Justiça. Ao final de 10 meses, os participantes terão completado 60 horas de capacitação e receberão um diploma de conclusão do curso.

Logo após a abertura, os participantes já iniciarão o primeiro Módulo que tratará da "Estrutura do Judiciário Brasileiro e Amazonense", que será ministrada pelo Dr. Rodrigo Bastos; "Números e Estatísticas do Judiciário", ministrado pelo Dr. Ricardo Câmara, coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM; "Graus, Competências e Recursos no Judiciário", ministrado pelo juiz de Direito auxiliar da corregedoria de Justiça do TJAM, Flávio Henrique Feitas; além disso, os participantes vão aprender em detalhes como consultar os sistemas de gestão processual (SAJ e Projud), com o Dr. Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.



Além de jornalistas, a iniciativa vai envolver também outros 20 juízes que participarão de cinco módulos de media training, focando na capacitação da magistratura em se relacionar de forma correta com a mídia. Nesta etapa, eles participarão de oficinas de Televisão e Rádio; de oratória e de comunicação na web.

 

Álvaro Corado
Imagem: Pedro Baptista

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