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Presidente do TJAM é homenageado em solenidade do Comando Militar da Amazônia

Desembargador Jomar Fernandes foi agracidado com a Medalha Exército Brasileiro (MEB), em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado.   O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, foi homenageado na noite de quarta-feira (26/8) com a Medalha Exército Brasileiro (MEB). A honraria foi concedida ao magistrado durante solenidade alusiva ao "Dia do Soldado", que ocorreu no Comando Militar...

Caso de violência doméstica entre irmãs deve ser analisado em Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Entendimento foi firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM, considerando legislação e jurisprudência sobre o assunto.   A competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é de Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e não de Vara Criminal, conforme acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas. O julgamento ocorreu na sessão...

IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte realizado pelo TJTO começa nesta quinta-feira (27/8)

Presidente do COJUD, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do TJAM, realizou a abertura do encontro, que reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte.   Iniciou nesta quinta-feira (27/8), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte. O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), desembargador Abraham Peixoto...

2º Encontro para discutir inteligência artificial, proteção de dados e decisões automatizadas inicia nesta quinta-feira (27)

O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) começa nesta quinta-feira (27/8), das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça...

Município de Santa Isabel deverá alterar Lei Orgânica para adequação do número de vereadores na eleição de 2028

Quantidade prevista na Constituição Federal para a faixa populacional apurada pelo Censo Demográfico do IBGE é de nove vereadores.   Sentença da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro determinou que a Câmara Municipal passe a ter nove vereadores a partir da próxima legislatura (2029-2032), conforme consta na Ação Civil Pública n.º 0601056-64.2024.8.04.6800, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas, e disponibilizada no...

Projeto “Portas Abertas” da Esmam recebe acadêmicos da Faculdade do Amazonas (FAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Direcionado a alunos que estão nos três primeiros períodos da faculdade, o projeto funciona como uma ponte entre a teoria das salas de aula e a prática profissional.   Na manhã desta quarta-feira (26/08), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou mais uma edição do Projeto “Portas Abertas”. A iniciativa reuniu estudantes de Direito da Faculdade do Amazonas (FAM) e...

TJAM divulga cartilha que aborda paridade de gênero e participação feminina no Judiciário

Em formato digital, a cartilha reúne orientações para fortalecer a participação das mulheres, a igualdade de oportunidades e as boas práticas de integridade e governança.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPPF/TJAM) e do Comitê de Integridade, disponibilizou uma cartilha...

Mesmo sem ser condutora do veículo, pessoa com deficiência pode ter redução no IPVA

Conforme decisão, jurisprudência tem evoluído no sentido de interpretar a norma à luz dos princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão social.   Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente recurso de pessoa com deficiência para que tenha o benefício de redução de 50% no Imposto sobre a...

TJAM dá posse ao desembargador Marco Aurélio Choy

Ato ocorreu pouco antes da sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (25/8).     O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (25/8) a sessão de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A sessão, conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ocorreu no Plenário Desembargador Ataliba...

TJAM lança projeto-piloto que conecta vítimas de violência ao acolhimento do CEAVCAI via mandado de intimação

A iniciativa do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais tem parceria da 6.ª Vara Criminal e busca facilitaro acesso das vítimas ao serviço.   O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, inaugura um novo canal...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Midia"Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia" é uma iniciativa inédita do Judiciário Estadual


Pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, juízes e servidores da casa vão dedicar, pelos próximos nove meses, um dia no mês para trocar experiências com jornalistas que atuam na cobertura do Poder. O "Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia", que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (14) é uma iniciativa da Presidência do Tribunal – em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e com a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) – e pretende dar ainda mais transparência aos atos e funcionamento da instituição, explicando como cada setor ou jurisdição funciona. O curso, cuja abertura acontece na segunda-feira (14) às 14h, na sede do Tribunal, tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.

“É importante ressaltar que não vamos dar aula de Direito. Neste caso, vamos usar alguns conhecimentos de leis para poder explicar de forma detalhada como funciona a Justiça e, com isso, partindo de um entendimento melhor do nosso trabalho, o jornalista, que tem papel fundamental na divulgação de nossos atos, poderá ajudar a sociedade a compreender de forma correta o que está sendo decidido aqui” ressaltou o juiz de Direito e coordenador do Curso, Alexandre Novaes.

Para a primeira turma – que já está com lotação completa - foram convidados 30 jornalistas de diversos canais de Rádio, TV, Jornal e Internet, que representam todos os meios de comunicação com atuação no Estado do Amazonas. Em cada módulo eles poderão trocar experiências, tirar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Judiciário com quatro palestras, ministradas por magistrados e servidores selecionados de a acordo com sua área de atuação no Sistema de Justiça.

O Curso terá 10 módulos e, em cada um, serão tratados quatro temas diferentes. Ao final, o jornalista terá uma formação completa de como se estrutura e age todo o Sistema de Justiça, já que entre os conteúdos está prevista, também, a participação de membros da OAB, do MPE e da Defensoria Pública, completando o tripé da Justiça. Ao final de 10 meses, os participantes terão completado 60 horas de capacitação e receberão um diploma de conclusão do curso.

Logo após a abertura, os participantes já iniciarão o primeiro Módulo que tratará da "Estrutura do Judiciário Brasileiro e Amazonense", que será ministrada pelo Dr. Rodrigo Bastos; "Números e Estatísticas do Judiciário", ministrado pelo Dr. Ricardo Câmara, coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM; "Graus, Competências e Recursos no Judiciário", ministrado pelo juiz de Direito auxiliar da corregedoria de Justiça do TJAM, Flávio Henrique Feitas; além disso, os participantes vão aprender em detalhes como consultar os sistemas de gestão processual (SAJ e Projud), com o Dr. Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.



Além de jornalistas, a iniciativa vai envolver também outros 20 juízes que participarão de cinco módulos de media training, focando na capacitação da magistratura em se relacionar de forma correta com a mídia. Nesta etapa, eles participarão de oficinas de Televisão e Rádio; de oratória e de comunicação na web.

 

Álvaro Corado
Imagem: Pedro Baptista

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