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1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça” é concluído com propostas para melhoria das condições de custódia e fortalecimento das ações de prevenção à tortura

Evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público (MP-AM) e pela Defensoria Pública (DPE-AM), integrou as iniciativas previstas no Plano Pena Justa Amazonas. “O 1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça” foi encerrado na quarta-feira (26/5) com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho (GTs), responsáveis pela elaboração de propostas...

Homem é condenado a mais de 57 anos de prisão por morte de pai e filho

Crime ocorreu em junho do ano passado, na zona Leste de Manaus e, além das duas vítimas fatais, também fez uma terceira vítima, que sobreviveu. Luis Fernando da Mata Oliveira foi condenado a 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e do filho deste, Lohan Miguel de Miranda Sena, de 2...

TJAM participa de curso internacional promovido pelo STJ e a Interpol

Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho participa da formação. O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPSI/TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho está participando do “1.º Curso STJ – Interpol - Estrutura, instrumentos de cooperação e os novos desafios no enfrentamento da criminalidade transnacional”, que...

Em Maués, mutirão judicial do TJAM realiza audiências envolvendo pessoas com 60 anos ou mais

Terceira etapa de mutirões no interior reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para garantir maior celeridade no atendimento à população idosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), no município de Maués (distante aproximadamente 267 quilômetros de Manaus), mais uma etapa do mutirão de audiências voltado à tramitação prioritária de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou...

Poder Judiciário Estadual abre oficialmente as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” no Amazonas

Semana temática buscará resultados práticos e de impacto social no segmento da regularização fundiária.   Na segunda-feira (25/5), em solenidade realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente no estado as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. Programada para...

Segunda edição do workshop “Solo Seguro - Convida” oportuniza debates, atualizações normativas e compartilhamento de boas práticas sobre regularização fundiária

Evento é realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas e integra as programações regionais da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”.   O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), deu início...

Prevenção e enfrentamento à tortura são temas de Fórum Estadual promovido GMF/TJAM, Ministério Público e Defensoria

Evento - que integra as ações do Plano Pena Justa Amazonas - iniciou na segunda-feira e prossegue nesta terça, com a participação de representantes do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e também da sociedade civil organizada.   O compartilhamento de experiências e boas práticas e a construção de propostas concretas para fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos são os...

TJAM reforça importância da adoção legal e amplia ações de proteção à infância no Amazonas

Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e da Juventude  Civil da Comarca de Manaus, reforça neste "Dia Nacional da Adoção" - 25/5 -, a importância da adoção legal como instrumento...

Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico

Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação que acabou reiterando a prática preconceituosa ao invés de rechaçar cabalmente os atos de intolerância.   Sentença proferida na última sexta-feira (22/5) pelo 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou um morador e um condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo vítima de ofensas de...

Desembargadora determina retomada de processo sobre preço de combustíveis em Manaus

Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, na sessão do dia 11/5. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, determinar o prosseguimento da Ação Civil Pública que apura suposta prática de alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus, bem como a indenização por dano...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Midia"Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia" é uma iniciativa inédita do Judiciário Estadual


Pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, juízes e servidores da casa vão dedicar, pelos próximos nove meses, um dia no mês para trocar experiências com jornalistas que atuam na cobertura do Poder. O "Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia", que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (14) é uma iniciativa da Presidência do Tribunal – em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e com a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) – e pretende dar ainda mais transparência aos atos e funcionamento da instituição, explicando como cada setor ou jurisdição funciona. O curso, cuja abertura acontece na segunda-feira (14) às 14h, na sede do Tribunal, tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.

“É importante ressaltar que não vamos dar aula de Direito. Neste caso, vamos usar alguns conhecimentos de leis para poder explicar de forma detalhada como funciona a Justiça e, com isso, partindo de um entendimento melhor do nosso trabalho, o jornalista, que tem papel fundamental na divulgação de nossos atos, poderá ajudar a sociedade a compreender de forma correta o que está sendo decidido aqui” ressaltou o juiz de Direito e coordenador do Curso, Alexandre Novaes.

Para a primeira turma – que já está com lotação completa - foram convidados 30 jornalistas de diversos canais de Rádio, TV, Jornal e Internet, que representam todos os meios de comunicação com atuação no Estado do Amazonas. Em cada módulo eles poderão trocar experiências, tirar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Judiciário com quatro palestras, ministradas por magistrados e servidores selecionados de a acordo com sua área de atuação no Sistema de Justiça.

O Curso terá 10 módulos e, em cada um, serão tratados quatro temas diferentes. Ao final, o jornalista terá uma formação completa de como se estrutura e age todo o Sistema de Justiça, já que entre os conteúdos está prevista, também, a participação de membros da OAB, do MPE e da Defensoria Pública, completando o tripé da Justiça. Ao final de 10 meses, os participantes terão completado 60 horas de capacitação e receberão um diploma de conclusão do curso.

Logo após a abertura, os participantes já iniciarão o primeiro Módulo que tratará da "Estrutura do Judiciário Brasileiro e Amazonense", que será ministrada pelo Dr. Rodrigo Bastos; "Números e Estatísticas do Judiciário", ministrado pelo Dr. Ricardo Câmara, coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM; "Graus, Competências e Recursos no Judiciário", ministrado pelo juiz de Direito auxiliar da corregedoria de Justiça do TJAM, Flávio Henrique Feitas; além disso, os participantes vão aprender em detalhes como consultar os sistemas de gestão processual (SAJ e Projud), com o Dr. Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.



Além de jornalistas, a iniciativa vai envolver também outros 20 juízes que participarão de cinco módulos de media training, focando na capacitação da magistratura em se relacionar de forma correta com a mídia. Nesta etapa, eles participarão de oficinas de Televisão e Rádio; de oratória e de comunicação na web.

 

Álvaro Corado
Imagem: Pedro Baptista

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