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16.º Consepre reforça compromisso com a Justiça democrática, sustentável e conectada

Diretrizes foram reafirmadas na "Carta dos Lençóis Maranhenses", documento que marcou o encerramento do Encontro Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do País. O presidente do Tribunal de Justiça do...

Reunião define data para treinamento de equipe de enfermagem que atuará na coleta de material genético para processos de investigação de paternidade no TJAM

A capacitação é fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Governos dos Estados do Amazonas e São Paulo.     Dez enfermeiros da Secretaria de Serviços Integrados...

Nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas toma posse em cerimônia realizada no TJAM

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque assumiu o cargo de presidente da entidade, para o biênio 2025–2027, sucedendo o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho. Em solenidade realizada na manhã desta...

Autoridades destacam papel institucional da Associação dos Magistrados durante solenidade de posse da nova Diretoria da entidade, em Manaus

A solenidade de posse foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário estadual. A nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) tomou posse na...

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica à Comunidade Aliança com Deus II, em Manaus

A próxima etapa do procedimento envolve a elaboração de relatório técnico sobre a visita e a articulação para possível audiência de mediação.     A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça...

Corregedoria-Geral de Justiça lança cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva

Quando praticada, a litigância abusiva desvirtua o uso legítimo do Poder Judiciário, gerando sobrecarga estrutural, prejudicando a prestação jurisdicional e afrontando garantias fundamentais.     A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou...

Violência de gênero nas redes sociais é tema do último encontro do Projeto Gênero em Foco - 2025 da Escola Judicial do TJAM

A oitava reunião contou com 20 profissionais que atuam na rede de apoio à mulher vítima de violência.     A violência de gênero nas redes sociais foi o tema do último encontro...

Projeto “Esmam Digital – Dados Seguros, Futuro Protegido” é discutido na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, em Manaus

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi discutida com os alunos da escola da rede estadual de Educação do Amazonas. Fabiola Nazaré Borges, servidora integrante do Comitê Gestor...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

 

 O maior congresso de Direito Processual Civil de 2022 no Brasil

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Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, o 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil será realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2022 com a presença de estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de 9 países, além de nomes nacionais e regionais, para discutir o tema apontando as perspectivas e direcionamentos da temática para os próximos anos ao redor do mundo.

PROGRAMAÇÃO

  • Data: 19 DE SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA
    Local: TEATRO AMAZONAS
    17h - Abertura
    Ministro Mauro Campbell (STJ)
    Des. Flávio Pascarelli (TJ/AM)
    Des. Cézar Bandiera (TJ/AM)

17h30 - Conferências magnas

O futuro do acesso à justiça: custo e outras barreiras (in)visíveis
- Margaret Woo (Professora na Northeastern University, EUA)
Os rumos do processo civil no Brasil e no mundo
- Alexandre Câmara (Desembargador do TJ/RJ e Professor da FGV-RJ)

18h45 - Apresentação do Noneto da Orquestra Filarmônica do Amazonas
19h30 - Coquetel e lançamento dos livros
"Juiz natural e eficiência processual”, de autoria do Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral.
"Manual de Direito Processual Civil", de autoria do Desembargador Alexandre Freitas Câmara.

 

  • Data: 20 DE SETEMBRO - TERÇA-FEIRA
    Local :AUDITÓRIO TJAM
    8h30 – Justiça Multiportas: conciliação, mediação e outros mecanismos de resolução de conflitos integrados ao Judiciário
    - Elena D’Alessandro (Professora da Universidade de Turim, Itália)
    - Flávio Luiz Yarshell (Professor da Universidade de São Paulo)
    - Carolina Nobre Castello Branco (Professora universitária[A1] )

9h45 - Efetividade da tutela coletiva dos direitos
- Catherine Piché (Professora da Universidade de Montreal, Canadá)
- Hermes Zaneti Jr. (Professor da Universidade Federal do Espírito Santo)
- Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Doutor em Direito. Servidor do TJ/AM)

10h45 - Coffee break

11h - Convenções processuais e o papel do magistrado na negociação sobre o processo
- María José Capelo (Professora da Universidade de Coimbra, Portugal)
- Antonio Cabral (Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
- Fernando Gajardoni (Professor da Universidade de São Paulo e Juiz de Direito)

14h - Case management e flexibilização do procedimento pelo juiz
- Yulin Fu (Professora da Universidade de Pequim, China)
- Paula Sarno Braga (Professora da Universidade Federal da Bahia)

15h30 - Corte Interamericana de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais do Processo
- José Maria Salgado (Professor da Universidade de Buenos Aires, Argentina)
- Vitor Fonseca (Promotor de Justiça no Amazonas)
- Silvia Maria da Silveira Loureiro (Professora da Universidade do Estado do Amazonas)

16h30 Coffee break

16h45 - Filtros recursais e acesso aos tribunais superiores
- Remco van Rhee (Professor da Universidade de Maastricht, Holanda)
- Rafael Barbosa (Professor da Universidade Federal do Amazonas)
- Alexandre Freire (Professor da Universidade Federal do Maranhão)

18h - Conferência de encerramento: "Justiça aberta: transparência, prestação de contas e controle na Justiça Civil contemporânea"
 - Emmanuel Jeuland (Professor na Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), França.

INSCRIÇÕES

Inscreva-se por meio do formulário eletrônico clicando aqui. (As vagas para o congresso são limitadas.)

 

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

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