Conceito das Comissões Permanentes do TJAM
Comissão Permanente de Controle e Gestão de Teletrabalho, criada pela Resolução nº 11/2021-TJAM, destinada a acompanhar e gerenciar o desenvolvimento do programa de teletrabalho, bem como implementar medidas de aprimoramento das formas de ingresso, permanência, manutenção, e aferição de produtividade quantitativa e qualificativa de teletrabalhadores no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas.
A Comissão de Gestão da Memória do TJAM é uma comissão de caráter permanente, criada pela resolução nº 324/2020 – TJAM. Apesar do período atípico caracterizado pela realização das Eleições Gerais, a CGM/TJAM tem desenvolvido atividades ligadas à memória e buscado atingir os objetivos para os quais foi criada. (A Comissão de Gestão da Memória do TJAM, de caráter permanente, apesar de ter sido instituída pela Resolução TJAM nº 18, de 25/08/2021, só teve sua composição definida através da Portaria TJAM nº 309, de 10/02/2022).
A Comissão vem atuando com foco no desenvolvimento de estudos e propostas de práticas de inovação e melhoria para a gestão do tribunal. Visando o desenvolvimento das ações e implementação de mecanismos de controles para prevenir, identificar e combater fraudes, irregularidades e outros atos ilícitos. Objetivando o aprimoramento do modelo de governança e integridade e o desenvolvimento de ações de melhorias para o aprimoramento da transparência no Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Comissão instituída pela portaria n° 1.419, de 25 de agosto de 2001, A Comissão para a elaboração do Plano Anual de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas tem como objetivo planejar e gerenciar as contratações necessárias para o funcionamento do órgão. O plano anual de contratações é um documento que contém todas as informações sobre as contratações que serão realizadas pelo órgão ao longo do ano, incluindo a descrição dos produtos e serviços a serem adquiridos, os valores previstos, a modalidade de contratação utilizada, entre outras informações relevantes.
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão tem como função primordial, nos termos do que dispõe a Resolução CNJ n.º 401/2021, propor, orientar e acompanhar as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação. Busca, através de suas ações, a remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços do órgão por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como, propor à Presidência do órgão a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão.
A comissão tem por dever a Análise dos pedidos de informações do Conselho Nacional de Justiça à Presidência do Tribunal; Análise dos processos de remoção e promoção de magistrados; Elaboração de despachos e decisões em processos administrativos que resultem em dispêndio de recursos financeiros, relacionados a compras públicas, pedidos de magistrados e servidores, assuntos previdenciários, honorários periciais, custas judiciais, devolução de fiança por extinção da punibilidade, pagamento de instrutores e palestrantes, entre outros;
A Comissão de Atendimento do Núcleo Pré-processual da Corregedoria Geral de Justiça tem como objetivo receber, analisar e encaminhar as reclamações e representações relacionadas à conduta de servidores, magistrados e unidades judiciárias. Ela visa garantir a transparência, a ética e a eficiência no serviço público, visando à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A comissão também é responsável por orientar o cidadão quanto aos procedimentos e trâmites processuais, além de prestar informações sobre o funcionamento do Judiciário.
A Comissão de Avaliação do Servidor tem a incumbência de fiscalizar e autuar o processo de acompanhamento do estágio probatório de cada servidor, após a investidura no cargo para o qual foi nomeado. Busca, através de suas ações, dar conhecimento ao servidor e avaliadores das decisões proferidas pela Comissão de Estágio Probatório, acompanhar também os servidores que se encontram de licença médica individualmente, fazendo intervenções quando necessário, e/ou acionando profissionais do TJAM que possam contribuir para melhoria de vida profissional e pessoal do servidor em processo de estabilidade.
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM), instituída pela Portaria nº 2.794, 29 de agosto de 2022 – PTJ, como se trata de Comissão Permanente cuja base normativa se dá pela Resolução CNJ nº 324/2020, não existe data ou prazo para a sua conclusão, uma vez que os trabalhos de avaliação e eliminação deverão atingir universo de mais de 6 milhões de processos em fase intermediária no Arquivo Central.
A Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital tem como atribuições: proceder à “fiscalização, o controle e monitoramento dos atos influenciados pelos Cartórios Extrajudiciais do Estado”; “prestar informações e dirimir dúvidas nos procedimentos administrativos que versem sobre a atividade notarial e registral”; “manter atualizado o sistema de Justiça Aberta."
A referida Comissão, conforme a Portaria que a instituiu (Portaria nº 154/2022-CGJ/AM) fará a fiscalização, controle e monitoramento, de forma virtual, dos atos praticados pelos Cartórios Judiciais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme cronograma devidamente aprovado pelo desembargador corregedor-geral de Justiça.
A Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual é responsável por fiscalizar a execução de contratos técnicos no âmbito dos Tribunais e Fóruns de Justiças do Estado do Amazonas. O objetivo da comissão é garantir que as atividades contratadas sejam realizadas de acordo com as cláusulas acordadas, dentro dos prazos estabelecidos e com qualidade técnica adequada.
A Comissão de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores são responsáveis por investigar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos. Essa comissão tem como objetivo proteger a administração pública e garantir que os servidores cumpram suas funções de forma adequada e ética.
A Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas tem como finalidade a proteção e segurança de magistrados, servidores, usuários e patrimônio do poder judiciário. Ela é responsável por planejar, coordenar e executar medidas de segurança, além de promover treinamentos e capacitações dos profissionais que atuam na área. A comissão também realiza estudos e análises de riscos no ambiente judicial e elabora planos de contingência em caso de eventualidades.
O Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) tem como objetivo aumentar a produtividade e eficiência do judiciário, aprimorando processos e procedimentos internos. Os profissionais envolvidos no grupo trabalham para identificar possíveis gargalos e solucioná-los, além de implementar boas práticas para otimizar o fluxo de trabalho, reduzir custos e tempo gasto em atividades manuais e repetitivas.
Conceito das Comissões Permanentes do TJAM
Comissão Permanente de Controle e Gestão de Teletrabalho, criada pela Resolução nº 11/2021-TJAM, destinada a acompanhar e gerenciar o desenvolvimento do programa de teletrabalho, bem como implementar medidas de aprimoramento das formas de ingresso, permanência, manutenção, e aferição de produtividade quantitativa e qualificativa de teletrabalhadores no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas.
A Comissão de Gestão da Memória do TJAM é uma comissão de caráter permanente, criada pela resolução nº 324/2020 – TJAM. Apesar do período atípico caracterizado pela realização das Eleições Gerais, a CGM/TJAM tem desenvolvido atividades ligadas à memória e buscado atingir os objetivos para os quais foi criada. (A Comissão de Gestão da Memória do TJAM, de caráter permanente, apesar de ter sido instituída pela Resolução TJAM nº 18, de 25/08/2021, só teve sua composição definida através da Portaria TJAM nº 309, de 10/02/2022).
A Comissão vem atuando com foco no desenvolvimento de estudos e propostas de práticas de inovação e melhoria para a gestão do tribunal. Visando o desenvolvimento das ações e implementação de mecanismos de controles para prevenir, identificar e combater fraudes, irregularidades e outros atos ilícitos. Objetivando o aprimoramento do modelo de governança e integridade e o desenvolvimento de ações de melhorias para o aprimoramento da transparência no Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Comissão instituída pela portaria n° 1.419, de 25 de agosto de 2001, A Comissão para a elaboração do Plano Anual de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas tem como objetivo planejar e gerenciar as contratações necessárias para o funcionamento do órgão. O plano anual de contratações é um documento que contém todas as informações sobre as contratações que serão realizadas pelo órgão ao longo do ano, incluindo a descrição dos produtos e serviços a serem adquiridos, os valores previstos, a modalidade de contratação utilizada, entre outras informações relevantes.
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão tem como função primordial, nos termos do que dispõe a Resolução CNJ n.º 401/2021, propor, orientar e acompanhar as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação. Busca, através de suas ações, a remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços do órgão por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como, propor à Presidência do órgão a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão.
A comissão tem por dever a Análise dos pedidos de informações do Conselho Nacional de Justiça à Presidência do Tribunal; Análise dos processos de remoção e promoção de magistrados; Elaboração de despachos e decisões em processos administrativos que resultem em dispêndio de recursos financeiros, relacionados a compras públicas, pedidos de magistrados e servidores, assuntos previdenciários, honorários periciais, custas judiciais, devolução de fiança por extinção da punibilidade, pagamento de instrutores e palestrantes, entre outros;
A Comissão de Atendimento do Núcleo Pré-processual da Corregedoria Geral de Justiça tem como objetivo receber, analisar e encaminhar as reclamações e representações relacionadas à conduta de servidores, magistrados e unidades judiciárias. Ela visa garantir a transparência, a ética e a eficiência no serviço público, visando à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A comissão também é responsável por orientar o cidadão quanto aos procedimentos e trâmites processuais, além de prestar informações sobre o funcionamento do Judiciário.
A Comissão de Avaliação do Servidor tem a incumbência de fiscalizar e autuar o processo de acompanhamento do estágio probatório de cada servidor, após a investidura no cargo para o qual foi nomeado. Busca, através de suas ações, dar conhecimento ao servidor e avaliadores das decisões proferidas pela Comissão de Estágio Probatório, acompanhar também os servidores que se encontram de licença médica individualmente, fazendo intervenções quando necessário, e/ou acionando profissionais do TJAM que possam contribuir para melhoria de vida profissional e pessoal do servidor em processo de estabilidade.
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM), instituída pela Portaria nº 2.794, 29 de agosto de 2022 – PTJ, como se trata de Comissão Permanente cuja base normativa se dá pela Resolução CNJ nº 324/2020, não existe data ou prazo para a sua conclusão, uma vez que os trabalhos de avaliação e eliminação deverão atingir universo de mais de 6 milhões de processos em fase intermediária no Arquivo Central.
A Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital tem como atribuições: proceder à “fiscalização, o controle e monitoramento dos atos influenciados pelos Cartórios Extrajudiciais do Estado”; “prestar informações e dirimir dúvidas nos procedimentos administrativos que versem sobre a atividade notarial e registral”; “manter atualizado o sistema de Justiça Aberta."
A referida Comissão, conforme a Portaria que a instituiu (Portaria nº 154/2022-CGJ/AM) fará a fiscalização, controle e monitoramento, de forma virtual, dos atos praticados pelos Cartórios Judiciais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme cronograma devidamente aprovado pelo desembargador corregedor-geral de Justiça.
A Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual é responsável por fiscalizar a execução de contratos técnicos no âmbito dos Tribunais e Fóruns de Justiças do Estado do Amazonas. O objetivo da comissão é garantir que as atividades contratadas sejam realizadas de acordo com as cláusulas acordadas, dentro dos prazos estabelecidos e com qualidade técnica adequada.
A Comissão de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores são responsáveis por investigar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos. Essa comissão tem como objetivo proteger a administração pública e garantir que os servidores cumpram suas funções de forma adequada e ética.
A Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas tem como finalidade a proteção e segurança de magistrados, servidores, usuários e patrimônio do poder judiciário. Ela é responsável por planejar, coordenar e executar medidas de segurança, além de promover treinamentos e capacitações dos profissionais que atuam na área. A comissão também realiza estudos e análises de riscos no ambiente judicial e elabora planos de contingência em caso de eventualidades.
O Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) tem como objetivo aumentar a produtividade e eficiência do judiciário, aprimorando processos e procedimentos internos. Os profissionais envolvidos no grupo trabalham para identificar possíveis gargalos e solucioná-los, além de implementar boas práticas para otimizar o fluxo de trabalho, reduzir custos e tempo gasto em atividades manuais e repetitivas.
Comissões Permanentes
Solicitação, encaminhamento e publicação das atas das Comissões Permanentes no site do Tribunal de maio de 2022 a janeiro de 2023, consoante o disposto na Resolução nº 09/2021-TJAM, atendendo as determinações da Presidência e CNJ.
Comissões, Comitês, Subcomitês, Coordenadorias, Grupos de Trabalho e Núcleo de Apoio
Considerando o estabelecido na Resolução Nº 09/2021-TJAM e o exercício de competência designada pela Resolução Nº 03 de 29 de Março de 2022/TJAM. Acompanhamento, registro e controle das atividades desenvolvidas pelas Comissões, Comitês, Subcomitês, Coordenadorias, Grupos de Trabalho e Núcleos de Apoio.
LINK: Comissões, Comitês, Subcomitês, Coordenadorias, Grupos de Trabalho e Núcleo de Apoio