A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM apoia a iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) de implantar um canal especializado para o recebimento e apuração de denúncias de violência contra a mulher no âmbito do Judiciário e nas serventias extrajudiciais, em projeto-piloto em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O canal foi desenvolvido para aperfeiçoar a política institucional de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero, oferecendo um formulário eletrônico com linguagem humanizada. Nele, é possível registrar relatos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e institucional, anexar documentos e encaminhar informações que auxiliem a apuração e o acolhimento das vítimas.
A ação integra as diretrizes do Provimento nº 201/2025 do CNJ e reforça o compromisso da Corregedoria com a proteção integral das mulheres no ambiente de trabalho e nas relações sob a competência do Poder Judiciário.
Para saber mais detalhes sobre o projeto, o funcionamento do canal e o Núcleo de Monitoramento de Perspectiva de Gênero — criado para operacionalizar essa política — confira a matéria completa no site do TJAM:
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16220-em-projeto-piloto-com-parceria-do-cnj-corregedoria-geral-de-justica-cria-canal-para-o-recebimento-e-apuracao-de-denuncias-relacionadas-a-violencia-contra-a-mulher-no-amazonas
Publicada em 09 de Fevereiro de 2026.