Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, reuniu-se nesta quarta-feira com magistrados, servidores e representantes da rede de proteção à mulher envolvidos no evento.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, realizou nesta quarta-feira (27/07) uma reunião preparatória das atividades da "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", que acontecerá de 15 a 19 de agosto. O encontro, ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal, no Aleixo, contou com a participação de magistrados, servidores e representantes de instituições da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica,
A “Semana da Justiça pela Paz em Casa” é uma ação nacional, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que envolve tribunais de todo o País e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. Com três edições anuais, o período de esforço concentrado promove mutirões de audiência, visando a agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, além de ações destinadas a sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
A edição de agosto da “Semana Justiça pela Paz em Casa” é alusiva ao aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”, que neste ano completa 16 anos de vigência e é considera uma das mais avançadas do mundo.
Da reunião preparatória, além da desembargadora Graça Figueiredo, também participaram a juíza titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da Penha”), Ana Lorena Gazzineo; a juíza auxiliar da vice-presidência do TJAM e titular do “2.º Juizado Maria da Penha”, Patrícia Chacon; o juiz Reyson de Souza e Silva, que responde pelo “3.º Juizado Maria da Penha”; o juiz auxiliar da vice-presidência, Anésio Rocha Pinheiro; o juiz Ronnie Frank Torres Stone, responsável pela Central de Mandados do TJAM; a juíza Ana Paula Braga e o juiz George Hamilton, ambos magistrados do Tribunal do Júri; a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, do “2.º Juizado Maria da Penha”; a capitã PM Maria Viana, subcomandante da Corporação Ronda Maria da Penha; além de servidores do Poder Judiciário do Amazonas.
Na última edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada em março, foram pautadas mais de 1.200 audiências para a capital e para as comarcas do interior do Estado. “Queremos que os agressores, aqueles que praticam a violência contra a mulher, saibam que o Judiciário está atento e instruindo os processos com a maior celeridade, para que os infratores e agressores respondam por seus atos sendo punidos na forma da Lei. Agradeço ao apoio dos juízes titulares dos 'Juizados Maria da Penha' e dos magistrados que os auxiliam. Todos nós somos responsáveis pelo combate à violência doméstica”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo.
Importância
Os juízes que atuam nos “Juizados Maria da Penha” falaram sobre a importância da reunião preparatória realizada nesta quarta. Para a titular do “1.º Juizado Maria da Penha”, Ana Lorena Gazzineo, a reunião demonstra que a Coordenadoria funciona, está agindo em parceria com os Juizados e, com essa parceria, se consegue ter resultados muito melhores na questão da campanha; na tramitação dos processos; no tratamento humanizado à vítima, e isso é possível com a integração da rede, da coordenadoria e dos Juizados”. Ela frisa que o objetivo da Semana é chamar a atenção da sociedade para o problema da violência doméstica, cada vez mais crescente no Brasil e, também, “possibilitar o andamento rápido dos processos; das ações penais; das medidas protetivas que têm sido fortes aliados no combate à violência doméstica”.
Para a magistrada Patricia Chacon, a reunião foi muito importante para alinhar as ações e aproximar toda a equipe do Sistema de Justiça, no sentido de promover, durante a 21.ª edição da Semana, as audiências que são necessárias em torno dessa temática. “Isso ajuda, aproxima e viabiliza desde o cumprimento dos mandados expedidos, para otimizar o tempo de cumprimento das medidas protetivas, bem como toda a logística de todos que vão atuar no período de esforço concentrado”. A juíza salienta que, fortalecida, “a rede de proteção à mulher só tem a ganhar, pela resposta imediata, pelo acolhimento e pelas providências multidisciplinares que o tema complexo da violência implica”.
Para o juiz Reyson de Souza, do “3.º Juizado Maria da Penha”, a reunião preparatória foi boa para resolver pequenas pendências que dificultavam o trabalho, e também para alinhar as diretrizes da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” na visão destinada à sociedade e na da efetividade do trabalho, sobretudo no que concerne a mandados e à interação com a Polícia Militar”, explicou o magistrado.
Visita
Ao final da reunião, os participantes receberam a visita do presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, que estava acompanhado do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e da desembargadora Vânia Marques Marinho. Eles desejaram êxito nas atividades que serão desenvolvidas na próxima edição da Semana Justiça pela Paz em Casa.
#PraTodosVerem – A foto principal que ilustra a matéria mostra o momento em que o ministro Mauro Campbell e o presidente do TJAM, des. Flávio Pascarelli, estiveram na reunião que discutiu os preparativos para a “Semana Justiça pela Paz em Casa”. Todos em pé, eles posam para foto, perfilados, diante de um quadro com o mapa do Amazonas.
Paulo André Nunes
Foto: Raphael Alves
Revisão Gramatical: Joyce Tino
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