TJAM lança no Fórum Henoch Reis a edição de 2012 do projeto que em 2011 atendeu 638 detentos em liberdade provisória, criando novas oportunidades de ressocialização
De janeiro a setembro de 2011, o Projeto Reeducar atendeu 638 pessoas com liberdade provisória concedida. Desse total, apenas 2,5% voltaram a ser apontadas como autores de novos crimes. Esta é a “resposta positiva” do projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação foi feita pela coordenadora do Reeducar, juíza Eulinete Tribuzy, durante o lançamento das ações para 2012, realizada às 10hs no auditório do Fórum Henoch Reis. Alunos do Projeto Formando Cidadão tocaram com flautas o Hino Nacional do Brasil durante a abertura do evento.
O Projeto Reeducar tem por objetivo sensibilizar a sociedade para reinserir detentos com liberdade provisória no mercado de trabalho e na sociedade, apresentando propostas de ressocialização das pessoas presas em flagrante ou preventivamente que, posteriormente, foram postas em liberdade – por concessão de liberdade provisória, relaxamento de prisão em flagrante, habeas corpus, etc – devendo responder à ação penal em liberdade.
O programa possui o apoio de entidades que possibilitam o treinamento e a capacitação dos presos, visando a recolocação profissional. Na prática, o projeto oferece cursos de capacitação profissional a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento.
Quebrando preconceitos
A mesa diretora da cerimônia de reabertura do Reeducar foi formada pelo presidente em exercício do TJAM, Domingos Jorge Chalub; José Ricardo trindade, Defensor Público em exercício; deputada Conceição Sampaio, representando a Assembleia Legislativa; pelo vice- presidente da OAB/AM, advogado Alberto Simonetti Neto e pelo Ten. Cel. Yoko Oyama, representando o comandante da PM.
De acordo com o presidente em exercício do TJAM, o Projeto Reeducar, que foi idealizado pela juíza Eulinete Tribuzy, foi o precursor do Projeto Começar de Novo do CNJ. “Ela e a dra.Mirza Telma Cunha, já tinham essa ideia. A responsabilidade civil e administrativa é de toda a sociedade, e nós que estamos no Poder Judiciário temos que, cada vez mais, estruturar e alavancar esse tipo de projeto, porque o reeducando não está na penitenciária porque quer, e sim por falta de estrutura” – observou Chalub.
Para o desembargador, Poder Judiciário, o Legislativo, o Executivo, a imprensa e a sociedade, de modo geral, tem que tentar diminuir esse mal que aflige a sociedade. “Quem vai para o cárcere, por algum motivo, necessita de uma segunda chance. Portanto, reeducá-lo para que ele possa voltar à sociedade é um dever de todos nós”.
Para a juíza Eulinete, o Reeducar é um projeto que a sociedade precisa compreender para quebrar o preconceito existente contra aquele que passou pelo presídio. Para a magistrada, é necessário que se compreenda que ao dar oportunidade para o infrator, evitando que ele volte à prisão, “nós teremos cidadãos melhores compondo a sociedade, harmonizando-a devidamente e trazendo uma sociedade mais feliz”.
— O bem que se faz a qualquer um dos ex-presidiários, nós estamos fazendo o bem a todos nós. A consequência desse apoio é a diminuição da criminalidade – advertiu.
A deputada Conceição Sampaio citou a família como a maior base para mudar a sociedade, advertindo que o Brasil é maior que todas as suas mazelas, basta que cada um descruze os braços e comece a lutar para mudar o mundo.
— É fácil ser bom, difícil é ser justo. E esse Projeto Reeducar é justo, faz justiça aos amazonenses que nem sempre tiverem as oportunidades que precisavam ter.