Programa tem por objetivo concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência criminal
“Acredito que é um passo mais largo para alcançarmos o objetivo final do Projeto Reeducar”. A frase foi proferida pela juíza Eulinete Melo Tribuzy, após a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Defensoria Pública do Estado, na tarde desta segunda-feira, 27/06.
Participaram do ato o presidente do TJAM, João Simões; a coordenadora do Projeto Reeducar, juíza Eulinete Tribuzy; o Defensor-Geral da DPE/AM, Tibiriçá Valério de Holanda; o sub-defensor público Wilson Melo; o presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, desembargador Sabino Marques e o juiz Jayme Loureiro.
Ao celebrar o acordo de cooperação, as duas instituições têm por objetivo juntar esforços para efetivar a implementação e o desenvolvimento do Projeto Reeducar, assumindo o compromisso de adotar ações educativas, de capacitação profissional e de reinserção no mercado de trabalho para os liberados provisórios.
O programa também tem por objetivo concretizar ações de cidadania; promover a redução da reincidência criminal; acompanhar e avaliar, constantemente, a execução das ações a serem desenvolvidas e disponibilizar local físico em ambos os órgãos para o funcionamento do projeto.
— Este convênio é muito importante, porque já vinha funcionando de maneira informal, mas não havia sido celebrado formalmente. Vamos melhorar ainda mais a sua estrutura para que ele tenha um desempenho muito maior – destacou o desembargador-presidente João Simões.
A parceria tem por base a Resolução nº 14/2010, de 25/05/2010, a qual dispõe sobre o Projeto Reeducar no âmbito do Poder Judiciário, bem como pela Portaria nº 1.761/2010, de 11/06/2010, a qual constitui o subgrupo de trabalho dentro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Para o Defensor-Geral, Tibiriçá Holanda, a Defensoria tem procurado, na nova administração, celebrar parcerias com os órgãos operadores ou não da Justiça, no sentido de possibilitar resposta à população do Amazonas. “Sempre que somos chamados para eventos desta natureza nos sentimos muito bem e sonhamos com novas possibilidades de poder melhorar o atendimento da Defensoria às pessoas”, disse ele.
Já para a juíza Eulinete Tribuzy, o termo estava para ser oficializado já há algum tempo, mas só agora se transforma em realidade. “Estou muito esperançosa de que o Reeducar tome impulso e mostre à sociedade que temos que dar oportunidade para que os presos provisórios encontrem uma esperança do lado correto da sociedade e sejam cidadãos do bem”, disse a magistrada, esperando que o acordo seja uma alavanca à oficialização do Termo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. “É um novo passo mais largo para alcançarmos o objetivo final do Projeto”, disse a Dra. Tribuzy.