O órgão foi instituído em 4 de julho de 1891, na vigência da Constituição republicana daquele ano, com o nome de Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Ao fim da sessão plenária desta terça-feira (01/07), a desembargadora Maria das Graças Figueiredo registrou que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completará seus 134 anos na sexta-feira (04/07).
O desembargador Jomar Fernandes disse que pretende fazer uma solenidade para comemorar a data e que fará a comunicação assim que forem definidos os detalhes do evento.
O órgão, que teve como primeiro presidente o desembargador José Antonio Floresta Bastos. foi instituído em 1891, na vigência da Constituição republicana daquele ano, com o nome de Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que funcionava em um prédio localizado na rua Visconde de Mauá, na região central de Manaus.
À época, a Província do Amazonas também já tinha sua primeira Constituição, de 1891, que definia que o Judiciário teria sede na capital e a magistratura seria formada por duas instâncias: a primeira composta dos juízes de Direito e Municipais e pelo Júri; e a segunda de desembargadores do Superior do Tribunal de Justiça.
O Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, localizado na avenida Eduardo Ribeiro e que foi sede do órgão por 105 anos, teve seu contrato de construção assinado em abril de 1894, pelo governador Eduardo Ribeiro, e a obra teria se estendido até 1900, quando foi inaugurada pelo governador Ramalho Júnior. A construção é um dos principais exemplares da arquitetura clássica do período da economia da borracha.
O prédio foi tombado como Patrimônio Histórico e Artístico do Amazonas em 1980, tem salas com que homenageiam personalidades ligadas à sua implantação e ao Poder Judiciário. Destacam-se entre seus itens históricos o relógio do tipo carrilhão, da década de 1920, com estrutura de jacarandá baiano e maquinário suíço, e o lustre original feito de bronze e cristais.
Hoje o prédio abriga o Centro Cultural Palácio da Justiça, voltado à preservação da memória do Judiciário amazonense e à promoção da cultura e da arte do estado, e é oficialmente denominado Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas.
Desde que foi instituído, o órgão cresceu para atender as demandas da sociedade, passou a ter seu acervo totalmente digital, e atualmente tem sua sede no bairro Aleixo, em Manaus, com fóruns na comarca da capital e nas 60 comarcas do interior, além de serviços em um termo judicial, que já teve sua transformação para comarca aprovada pelo Tribunal Pleno.
Outros dados sobre a história do órgão podem ser conhecidos ao consultar o Portal da Memória e ao visualizar as fotografias que registram atividades da instituição.
Portal da memória
https://www.tjam.jus.br/index.php/portal-da-memoria/historia-tjam/historia-da-justica-amazonense
https://www.tjam.jus.br/index.php/portal-da-memoria/historia-tjam/galeria-dos-ex-presidentes
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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