O órgão foi instituído em 4 de julho de 1891, na vigência da Constituição republicana daquele ano, com o nome de Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Ao fim da sessão plenária desta terça-feira (01/07), a desembargadora Maria das Graças Figueiredo registrou que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completará seus 134 anos na sexta-feira (04/07).
O desembargador Jomar Fernandes disse que pretende fazer uma solenidade para comemorar a data e que fará a comunicação assim que forem definidos os detalhes do evento.
O órgão, que teve como primeiro presidente o desembargador José Antonio Floresta Bastos. foi instituído em 1891, na vigência da Constituição republicana daquele ano, com o nome de Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que funcionava em um prédio localizado na rua Visconde de Mauá, na região central de Manaus.
À época, a Província do Amazonas também já tinha sua primeira Constituição, de 1891, que definia que o Judiciário teria sede na capital e a magistratura seria formada por duas instâncias: a primeira composta dos juízes de Direito e Municipais e pelo Júri; e a segunda de desembargadores do Superior do Tribunal de Justiça.
O Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, localizado na avenida Eduardo Ribeiro e que foi sede do órgão por 105 anos, teve seu contrato de construção assinado em abril de 1894, pelo governador Eduardo Ribeiro, e a obra teria se estendido até 1900, quando foi inaugurada pelo governador Ramalho Júnior. A construção é um dos principais exemplares da arquitetura clássica do período da economia da borracha.
O prédio foi tombado como Patrimônio Histórico e Artístico do Amazonas em 1980, tem salas com que homenageiam personalidades ligadas à sua implantação e ao Poder Judiciário. Destacam-se entre seus itens históricos o relógio do tipo carrilhão, da década de 1920, com estrutura de jacarandá baiano e maquinário suíço, e o lustre original feito de bronze e cristais.
Hoje o prédio abriga o Centro Cultural Palácio da Justiça, voltado à preservação da memória do Judiciário amazonense e à promoção da cultura e da arte do estado, e é oficialmente denominado Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas.
Desde que foi instituído, o órgão cresceu para atender as demandas da sociedade, passou a ter seu acervo totalmente digital, e atualmente tem sua sede no bairro Aleixo, em Manaus, com fóruns na comarca da capital e nas 60 comarcas do interior, além de serviços em um termo judicial, que já teve sua transformação para comarca aprovada pelo Tribunal Pleno.
Outros dados sobre a história do órgão podem ser conhecidos ao consultar o Portal da Memória e ao visualizar as fotografias que registram atividades da instituição.
Portal da memória
https://www.tjam.jus.br/index.php/portal-da-memoria/historia-tjam/historia-da-justica-amazonense
https://www.tjam.jus.br/index.php/portal-da-memoria/historia-tjam/galeria-dos-ex-presidentes
#PraTodosVerem: A imagem mostra um auditório lotado durante uma conferência formal. A cena é capturada da perspectiva da plateia, focando nas costas dos espectadores e no palco ao fundo. O auditório está repleto de pessoas sentadas em fileiras de cadeiras estofadas azuis. A maioria dos participantes é jovem ou adulta, vestindo roupas casuais, como camisas e jeans. No primeiro plano, o foco está em alguns espectadores sentados, cujas costas são visíveis. No fundo, um painel de várias pessoas em trajes sociais está sentado atrás de uma longa mesa. No lado esquerdo do palco, uma grande tela de projeção exibe a imagem de uma videoconferência ou apresentação.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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