TJAM

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, licenciamento, gerenciamento e a contratação de serviço de instalação e configuração com banco de horas, sob demanda, para modernização da rede LAN deste Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP 006/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023, formalizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos com vasilhames em regime de comodato, e ambos com serviço de entrega nas unidades deste Tribunal de Justiça, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1 Os quantitativos indicados são estimados, conforme indicado no item 6.3 do Termo de Referência.

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom para Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de frota de veículo para o Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas do Tribunal de Justiça do Amazonas, através de boleto bancário registrado com código de barras em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, incluindo a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, na modalidade cobrança com registro, a ser recolhido através dos meios disponíveis, quais sejam terminais de auto-atendimento, internet, entre outros, com prestação de contas diária pela CONTRATADA, dos valores arrecadados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo- rua Almirante Tamandaré, 1151- Bairro de Aparecida, Município de Manacapuru-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Ata de Registro de Preços N.º 00013/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à substituição de cabo de aço e polia de elevadores, com fornecimento e instalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas unidades prediais pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nas cidades de Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Iranduba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1. Itacoatiara:

1.2.2. Presidente Figueiredo:

1.2.3. Iranduba:

1.3 Os lugares em que os itens poderão ser executados estão indicados no item 6.3.2 do Termo de Referência deste Tribunal de Justiça do Amazonas, anexo a este instrumento contratual.

1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Ata de Registro de Preços 00014/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizada pelo  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.5. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.6. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenças de Google Workspace Enterprise Standard, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nas unidades prediais pertencentes ao Tribunal de Justiça do Amazonas em Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Ata de Registro de Preços 04/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. Contratação de serviços de assessoria e consultoria nas questões técnico-pedagógicas inerentes às atividades e competências desenvolvidas na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD-AM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global .

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de acesso anual à base de dados (biblioteca jurídica virtual e repositório de legislação e jurisprudência) da editora Tirant Lo Blanch, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte de carga, sob demanda, englobando materiais permanentes e de consumo, para o município de Humaitá/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1 O quantitativo indicado equivale 11.652 quilos, conforme itens 1.7.2 e 1.7.3 do Termo de Referência.

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia, sob demanda, referente à manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos municípios do interior do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1. O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguros, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transportes, todas as taxas e quaisquer outras necessárias.

1.2.2. Com anuência da CONTRATADA, será adotado, em todos os itens aderidos, o percentual de desconto do item 07, maior desconto entre eles:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 26/2023-SEPLAG/MT, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.