Lançamento da pedra fundamental da futura sede da comarca de Iranduba foi realizado nesta sexta-feira (23/09).

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli anunciou que a Comarca de Iranduba deve passar a contar com o dobro de Varas, disponibilizando, futuramente, mais duas unidades judiciárias, além das duas que hoje já atendem aos jurisdicionados. O anúncio foi feito pelo magistrado nesta sexta-feira (23/9) durante a solenidade de lançamento da pedra fundamental do futuro Fórum de Justiça do município.

Além do presidente da Corte, também estavam presentes na solenidade a vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins; o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), desembargador Cezar Bandiera; o prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz; a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, Patrícia Chacon; a juíza da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, Aline Kelly Marcovicz Lins; e o juiz da 4.ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Britto Feitoza.

Com o lançamento da pedra fundamental, nas próximas semanas será dado início ao processo licitatório para a construção do novo Fórum de Justiça e, uma vez contratada a empresa que executará a obra, os trabalhos de engenharia devem ser concluídos em, aproximadamente seis meses.

Relação com a Justiça

Em discurso, durante a solenidade, o desembargador Flávio Pascarelli, frisou a necessidade de se favorecer o acesso do cidadão à Justiça e, nesse contexto, a importância da construção e ampliação dos espaços para este fim.

“É inegável que a sociedade tem evoluído de forma substancial nos últimos anos, especialmente levando-se em consideração o salto tecnológico e de costumes a que fomos forçados no período da pandemia em que a virtualização das relações e da prestação dos serviços judiciais tornou-se regra. No entanto, a despeito de tais mudanças, há não devemos perder de vista o fato de que muitas relações humanas somente são possíveis e dotadas de sentido quando estabelecidas de forma presencial, ‘à moda antiga’. Dentre elas, penso que está a relação entre o jurisdicionado e a Justiça. Com isso em vista, fica clara a importância da construção de espaços exclusivamente dedicados à prestação da jurisdição em todas as comunidades. Espero que o prédio, cuja pedra fundamental estamos lançando hoje e que será construído atendendo aos melhores padrões de segurança e adequação, possa, em futuro próximo, cumprir plenamente o seu papel”, afirmou o presidente da Corte Estadual.

Também em discurso, o presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, ressaltou que a construção do novo Fórum ampliará as condições de acesso à Justiça aos munícipes de Iranduba. “A ampliação da estrutura física do Poder Judiciário amazonense é uma demonstração de empenho da gestão do TJAM, no sentido de criar condições para que os jurisdicionados recebam uma prestação jurisdicional eficaz. Em se tratando de desenvolvimento do Poder Judiciário, é sempre necessário reconhecer que os avanços exigem grandes esforços e também foco, determinação e o contato permanente com as prioridades e os objetivos que se desenham a partir das necessidades dos cidadãos. Diante disso, vislumbro um futuro de melhorias substanciais no acesso à Justiça para a população deste município”, pontuou o presidente da Corte Eleitoral.

A titular da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, Aline Kelly Marcovicz Lins, comentou que a construção do novo fórum e a consequente ampliação dos serviços, justifica-se pela quantidade de pessoas que atualmente residem no município. “Temos um município com aproximadamente 50 mil habitantes e que usufrui de uma estrutura ainda pequena do Poder Judiciário. Por muitos anos vêm-se tentando a construção de um novo Fórum e, então, com a doação deste terreno, poderemos disponibilizar um espaço melhor e que propicie mais dignidade, maior segurança e ambientes mais adequados como, por exemplo, uma sala para depoimentos especiais, que trarão um atendimento mais eficaz à população”, disse a magistrada Aline Kelly.

Terreno e estrutura física

O terreno, cedido pela Prefeitura de Iranduba, está localizado na avenida Carlos Braga, principal via de acesso à sede do Município e ao lado do Centro Integrado de Educação do Amazonas, e possui 5,5 mil metros quadrados, de acordo com informações do Município de Iranduba.

O projeto arquitetônico básico, segue o padrão dos demais Fóruns de Justiça do interior do Amazonas, contemplando espaços para a instalação de duas a quatro Varas Judiciais – dependendo da Comarca –, salas para o Tribunal do Júri, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Oficiais de Justiça, secretaria, banheiros, recepção, dentre outros, além de possuir uma estrutura mais moderna, seguindo as diretrizes relacionadas à acessibilidade e com baixo custo de manutenção. As instalações do novo fórum - que deverá ter uma área de 1.081 metros quadrados – seguirão o padrão adotado em várias unidades judiciais na capital e no interior do Estado, durante a atual administração da Corte.

Antes da solenidade de lançamento da pedra fundamental, no último dia 19 de agosto, a desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), visitou o local onde será construído o novo Fórum. Na oportunidade, a magistrada integrava a comitiva da Corte que esteve no Município para a abertura da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, da qual também fizeram parte o desembargador Cezar Bandiera; a juíza Elza Vitória de Mello, magistrada auxiliar da Presidência da Corte; o juiz Anésio Rocha, auxiliar da Vice-Presidência do TJAM; além de servidores do Tribunal e representantes do Executivo Municipal.

Veja mais imagens do lançamento da pedra fundamental neste link: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720302347808/with/52378773236/

#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, ao centro, agachado, tocando em um depósito que contém o discurso do dirigente, um jornal do dia e planta da obra para fins históricos, durante a solenidade de lançamento da pedra fundamental do futuro Fórum de Justiça de Iranduba; ele é observado, à direita, pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro, à esquerda pela juíza de Direito titular da 1a Vara de Iranduba, Aline Kelly e por demais servidores do Judiciário, autoridades e representantes do município. 

Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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