A cartilha foi pensada e executada a partir de uma parceria com os artistas dos municípios de Barreirinha e Parintins.

Com 28 páginas, versão atualizada da cartilha “Nossa dor não é brincadeira” foi lançada nesta terça-feira (16/8), durante a abertura da "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa" na Comarca de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), com a participação da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, que estava como presidente em exercício da Corte, além de vários magistrados, servidores do Tribunal, e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Executivo e Legislativo Municipais.

A nova versão da cartilha trata de orientações contidas na “Lei Maria da Penha”, esclarece dúvidas a respeito das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e como agir em caso de violência, sempre com uma linguagem bastante simples e direta. Segundo a juíza que coordenou esse projeto, Larissa Padilha Roriz Penna, que está respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, a violência não repercute apenas na vítima, mas se insere em todo o contexto familiar. “Essa cartilha tem por finalidade contribuir para a ampliação da cidadania feminina na luta contra a violência, buscando a efetiva concretização dos direitos das mulheres”, afirmou a juíza.

Com uma linguagem muito simples, a cartilha também traz dicas de filmes para ilustrar essa temática e as novidades legislativas, como, por exemplo, a criminalização da violência psicológica e da perseguição da mulher que chamam de crime de stalking. “Acredito que o relançamento dessa cartilha, que vem de 2019 e foi atualizada agora, tem o objetivo de orientar as pessoas que estão vivenciando situações de violência em casa. O Fórum de Justiça de Iranduba está de portas abertas para permitir que essas vítimas sejam bem acolhidas e que esses processos judiciais tragam uma resposta efetiva para as vítimas e para suas famílias”, acrescentou a juíza Larissa. A nova versão da cartilha será inserida no portal do TJAM.

Em seu discurso, a desembargadora Graça Figueiredo comentou que a abertura da “Semana Justiça pela Paz em Casa” em Iranduba simbolizava a realização dessa atividade, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o interior do Amazonas. “Todos nós, do Poder Judiciário, gostaríamos de estar em cada canto mais distante do nosso imenso Amazonas para abraçar os juízes, os servidores do Tribunal e, ainda, as mulheres que são vítimas de violência. Por isso escolhemos Iranduba para vir aqui e, simbolicamente, abraçar todas as Comarcas do interior”, declarou.

Ela voltou a dizer que o Poder Judiciário está atento aos casos de violência contra a mulher. “Esta é a segunda 'Semana Justiça pela Paz em Casa' do ano e teremos mais uma, em novembro, porém todo dia é uma oportunidade para se combater a violência contra a mulher. Esse esforço concentrado que o Poder Judiciário realiza em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB/AM é para que os agressores saibam que a Justiça está atenta e que não vamos permitir que saiam impunes. Faz-se necessário dar um basta nessa onda de violência contra as mulheres, que precisam ser ouvidas e respeitadas”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.

“Semana Justiça pela Paz em Casa”

O subdefensor público-geral do Amazonas, Thiago Rosas, disse que, aproximadamente, 70 defensores públicos têm atuado diretamente na "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", na capital e no interior do Estado. “A Defensoria Pública é parceira do TJAM nessas ações, como a que está acontecendo nesta semana, e estamos com cerca de 70 defensores públicos atuando na capital e interior ao longo desta semana, sendo 35 que já estão nos Municípios e mais 35 designados para atuação nas audiências em Manaus e também no interior – nestas, de forma virtual”, salientou.

Promotor de Justiça Leonardo Nobre, titular da 2.ª Promotoria e respondendo pela 1.ª Promotoria de Justiça na Comarca de Iranduba, ressaltou que as edições da “Semana Justiça pela Paz em Casa” desencadeiam um engajamento entre as mulheres para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. “Essas semanas são sempre muito produtivas, porque o volume processual desse tipo de crime é uma demanda que, infelizmente, ainda é muita alta, e através do trabalho concentrado é possível dar uma vazão efetiva aos processos. As mulheres estão mais conscientes que esse tipo de conduta ou de violência não pode ser aceito de forma nenhuma e elas estão procurando a defesa dos seus direitos”, comentou o promotor.

Autoridades

Também estavam presentes na solenidade em Iranduba a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM; o desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam); a juíza titular da 1.ª Vara de Iranduba, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins; o juiz Anésio Rocha, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal; a juíza Elza Vitória de Mello, auxiliar da Presidência da Corte; o vice-prefeito de Iranduba, Róbson Maia, representando o Executivo Municipal; a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iranduba, vereadora Larissa Rufino Gomes; o delegado de Polícia – 31.º DIP, Raul Augusto Neto; e o comandante da Polícia Militar em Iranduba, major PM Francisco Magno da Silva.

#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra a desembargadora Graça Figueiredo segundo um exemplar da cartilha “Nossa dor não é brincadeira”, resultado de projeto coordenado pela juiz Larissa Padilha Roriz Penna. A desembargadora usa uma roupa de cor rosa e fala ao microfone. Por trás dela, há um painel lilás e também duas bandeiras (do Brasil e do Amazonas) que ornam o ambiente de lançamento da “Campanha Justiça pela Paz em Casa”.

Acyane do Valle
Fotos: Raphael Alves
Revisão Gramatical: Joyce Tino