Comarca de Iranduba dá início a julgamentos populares no Mês Nacional do Júri

ndice10ndice111ª Vara de Iranduba pautou 4 júris para este mês de novembro. O primeiro deles condenou um réu a mais de 13 anos por homicídio qualificado.


A Comarca de Iranduba (município distante 40 quilômetros de Manaus) pautou quatro júris populares para este mês de novembro: mês nacional do Júri. O primeiro deles foi realizado na última semana com o conselho de sentença condenando um réu por homicídio qualificado que cumprirá pena de 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.

Assim como o primeiro realizado na semana passada, os outros três júris serão conduzidos pela titular da 1ª Vara de Iranduba, juíza Aline Kelly Ribeiro.

Em Iranduba, a 1ª Vara tem a competência de organizar e realizar as sessões do júri e a 2ª Vara é competente pela primeira fase dos julgamentos de crime contra a vida, abrangendo a decisão ou não de pronúncia dos réus, desclassificação ou ainda absolvição sumária.

Conforme a juíza Aline Kelly Ribeiro, a realização de júris será priorizada pela Comarca de Iranduba. “Assumimos a 1ª Vara de Iranduba no último mês de agosto e juntamente com nossa equipe programamos quatro júris populares para este mês de novembro, que é o mês nacional do júri. Nossa intenção é intensificar esforços para, no decorrer do próximo ano, pautar o maior número de julgamentos possíveis, dando o devido andamento aos processos de crime contra a vida que tramitam na Comarca”, informou a magistrada.

Conforme a juíza, o primeiro júri do mês de novembro foi realizado na última quinta-feira (1º), o próximo está agendado para o dia 14 de novembro e os próximos dois ocorrerão Nas semanas seguintes, com datas a serem definidas.

Sobre o júri ocorrido na última semana, a magistrada Aline Kelly Ribeiro informou que o conselho de sentença condenou um réu por homicídio qualificado por impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe, em conformidade com o art. 121, parágrafo 2, incisos I e IV do Código Penal. O réu cumprirá pena de 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.

Afonso Júnior

Fotos: Acervo Comarca de Iranduba

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