No espaço estão disponíveis formulários para denúncias, além de informações sobre o tema e sobre o funcionamento da Comissão.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou em seu portal oficial (www.tjam.jus.br) uma aba que direciona para a página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, que é presidida pela desembargadora Carla Reis. O novo canal, além de disponibilizar conteúdo informativo sobre o tema  (assédio e discriminação nas suas mais diversas formas), também coloca à disposição dos servidores, estagiários e colaboradores terceirizados do TJAM, formulários para o registro de denúncias relativas ao assunto, na aba "Notícia de fato".

A presidente da Comissão, desembargadora Carla Reis, ressalta que o objetivo da criação da página é facilitar o acesso aos formulários, garantindo o sigilo, a privacidade e até mesmo a resolução dos casos. A página vai funcionar como uma porta de entrada importante para o atendimento de eventuais casos de discriminação ou assédio, além de buscar ser um espaço de informação, de esclarecimento sobre o tema", destacou a desembargadora.

A página possui ícones que dão acesso a tópicos como: “Quem Somos” - com os integrantes da comissão; “Resoluções e Portarias”; os contatos da Comissão, além de informativos sobre cursos, palestras, entre outras atividades. Um conteúdo importante disponibilizado também na página é cartilha de conscientização contra o assédio moral, sexual e a discriminação no ambiente de trabalho (publicação que também está disponível na Intranet) e traz definições que ajudam a identifica essas práticas.

A criação da página segue as diretrizes da Resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). que instituiu, no Judiciário, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao assédio sexual e à discriminação.  Também integrou a programação das atividades alusivas à “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, instituída pela Resolução n.º 450 de 12 de abril de 2022, do CNJ, na agenda permanente dos Tribunais do País.

Para o enfrentamento e a conscientização, de forma prática e didática, a respeito das questões contidas na Resolução n.º 351/2020, foi criada no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, que tem como objetivo conscientizar, humanizar e coibir essas práticas antiéticas e criminosas. 

Como acessar

Na parte superior da página principal do portal, basta escolher o tópico “MENU” e depois “COMISSÃO DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO”

Ações

No mês passado, o Tribunal de Justiça, atuando no combate a esses crimes, realizou ações alusivas à Semana, como por exemplo a publicação, em suas redes sociais Instagram e Facebook, de cards alertando para essa problemática.

Outra ação aconteceu no dia 30 de maio pela roda de conversa em alusão à “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - CNJ” organizada na Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas  (Eastjam) e que contou com a participação do juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da advogada, ativista feminina e pesquisadora na área de sexualidade e gênero, Juliana Maria Duarte Marques, e da promotora de Justiça do Estado, Karla Cristina da Silva Souza. O objetivo foi sensibilizar os (as) servidores (as) do TJAM, sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho.

Confira a atual composição da  Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação:

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, como magistrada indicada pela Presidência do Tribunal - presidente da comissão;

Desembargadora Onilza Abreu Gerth, como magistrada eleita entre os magistrados membros do Tribunal, a partir de lista de inscrição;

Juíza de Direito Luciana da Eira Nasser, como magistrada indicada pela Presidência;

Juiz de Direito Saulo Góes Pinto, como magistrado do interior eleito entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

Aline Ferreira Gomes, como servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep);

Sandra Desideri, como servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis);

Adma Shirley Ferreira da Silva, como servidor indicado pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016);

Erzenildo de Oliveira Freitas, como servidor eleito entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição;

Rafaela Correa Barbosa, como colaborador terceirizado;

Jéssica Maria Oran Lima, como servidor indicado pela respectiva entidade sindical;

Jéssica Fernanda Fonseca Barker, membro indicado pela Presidência;

Rodrigo Silva de Melo, como servidor indicado de acordo com o art.15, III, da Resolução CNJ n.º 351/2020.

#PraTodosVerem: na foto da matéria aparece, a partir da tela de um notebook, a página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Paulo André Nunes

Imagem: Chico Batata

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