Programa Fazendo Justiça e GMF/TJAM iniciam ciclo de reuniões visando ao aprimoramento das audiências de custódia na Primeira Entrância

A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara.


 

Fazendo

Fazendo2Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia na Primeira Entrância do Tribunal de Justiça do Amazonas – que abrange as comarcas do interior do Estado –, o "Programa Fazendo Justiça", do Conselho Nacional de Justiça – em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) –, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu início ao ciclo de reuniões com os magistrados e magistradas das Comarcas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari.

No dia 15 de junho foi realizada a primeira reunião, que contou com a participação dos (as) magistrados (as) da Comarca de Itacoatiara, Gonçalo Brandão de Sousa, diretor do Fórum e coordenador-addjunto do GMF/TJAM; Joseilda Bilio; Rafael Cró; Saulo Góes, além das representantes do "Programa Fazendo Justiça", Luanna Marley, coordenadora estadual e Jamile Rocha, consultora em Audiência de Custódia.

As reuniões têm como objetivo abrir espaço para diálogo com os(as) magistrados(as) sobre as principais questões e desafios relacionadas às audiências de custódia; avaliar como as disposições da Resolução CNJ n.º 213/2015 estão sendo colocadas em prática; qualificar a atuação da rede local de proteção social; bem como, tratar sobre aspectos da prevenção e combate à tortura.

"Por intermédio do GMF/TJAM junto à coordenação do setor de audiencias de custódia do CNJ, estamos procedendo à capacitação dos servidores e magistrados das comarcas do interior em audiência de custódia, por meio dessas comarcas-piloto, observando as orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. A uniformização desses procedimentos irá nos dar mais transparência e em consequência, mais eficiência nos controles pelos setores competentes dos órgãos do Poder Judiciário, efetivando a audiência de custódia e alinhando o Tribunal aos compromissos assumidos em tratados internacionais pelo País.", afirmou o desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM.

 

 

 

#PraTodosVerem - A foto que ilustra a matéria mostra a tela de um computador com a transmissão da reunião entre os representantes do GMF/TJAM, do "Programa Fazendo Justiça" e dos magistrados de Itacoatiara.

 

 

Com fotos e informações do "Programa Fazendo Justiça"

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